sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Workshop Formativo "Cuidados com Crianças dos 0 aos 3 anos"_6fev13
Assunto: Workshop Formativo "Cuidados com Crianças dos 0 aos 3 anos"_6fev13
Para:
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Boa tarde.
Vimos convidá-los/as a participar em mais uma sessão do Projeto Círculo do Conhecimento, Workshop Formativo"Cuidados com Crianças dos 0 aos 3 anos" que iremos promover no dia 6 de fevereiro, entre as 9h30 e as 17h00 nas instalações da ACM/YMCA de Setúbal.
Esta ação integra-se no projeto Círculo de Conhecimento iniciado em 2012 e, que pretende proporcionar a aquisição e partilha de conhecimentos entre Organizações e Profissionais, que atuam no território do distrito de Setúbal no âmbito do terceiro setor. (ver mais informações em: http://www.eapn.pt/projectos_
Este Projeto foi criado no âmbito da rede de Associados/as do Núcleo Distrital de Setúbal da EAPN Portugal /Rede Europeia Anti-Pobreza procurando desta forma, promover o trabalho em rede e parceria.
Poderão encontrar informação mais detalhada no folheto de divulgação que se encontra em anexo.
Todos/as os/as interessados/as em participar na sessão mencionada e/ou aderir ao Círculo de Conhecimento, deverão enviar-nos a ficha de inscrição preenchida que se encontra em anexo ou contatar-nos através dos contatos abaixo apresentados.
Até breve,
Ana Vizinho
Técnica do Núcleo Distrital de Setúbal
setubal@eapn.pt
EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza
Av. D. João II, Nº14 - R/C Dtº
2910-548 Setúbal
Tel: +00351 265 535 330 Fax: +00351 265 535 329
www.eapn.pt
Técnica do Núcleo Distrital de Setúbal
setubal@eapn.pt
EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza
Av. D. João II, Nº14 - R/C Dtº
2910-548 Setúbal
Tel: +00351 265 535 330 Fax: +00351 265 535 329
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Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ano letivo 2012/2013
Candidaturas (DGPGF) <candidaturas@dgpgf.mec.pt>
Data: 27 de Janeiro de 2014 às 11:56
Assunto: Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ano letivo 2012/2013
Para:
Data: 27 de Janeiro de 2014 às 11:56
Assunto: Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ano letivo 2012/2013
Para:
Exmos. Senhores,
Em referência ao assunto em epígrafe, informa-se V.Exa que, foi publicado em Diário da República o Despacho do Ministro da Educação e Ciência e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social nº1025/2014 de 22 de Janeiro de 2014, que autoriza a atribuição da compensação financeira pelo diferencial remuneratório dos educadores de infância dos estabelecimentos particulares de solidariedade social.
De forma a tornar o procedimento mais célere, as candidaturas deverão ser apresentadas eletronicamente, através da submissão de formulários na internet e envio da documentação, no sítio da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira, www.dgpgf.mec.pt.
Com os melhores cumprimentos,
Susana Gouveia – 213949227
Cláudia Duarte – 213949206
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Candidatura Compensação Educadoras Pré-Escolar 2012-2013
Diário
da República, 2.ª série — N.º 15 — 22 de janeiro de 2014
MINISTÉRIOS
DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
E
DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Gabinetes
dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar
e da
Solidariedade e da Segurança Social
Despacho n.º
1025/2014
No
desenvolvimento da Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, e das regras constantes do
Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de junho, bem como dos princípios consignados no
Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, foi acordado, através da
celebração de um protocolo de cooperação assinado em 7 de maio de 1998, entre o
Governo, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União
das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas, o
processo de envolvimento dos
estabelecimentos de educação pré -escolar das instituições particulares de
solidariedade social no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré
-Escolar.
A
partir do ano letivo de 2000 -2001, mantendo -se sempre como base de entendimento
o mencionado protocolo de cooperação e em cumprimento do mesmo, tem vindo a ser
assegurada a atualização de alguns pontos, nomeadamente os relativos ao apoio
financeiro assegurado pelo Estado.
Assim,
urge fixar, para o ano de letivo 2012 -2013, o valor da compensação financeira
a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo de Compensação
Sócio -Económica, aprovado pelo despacho conjunto n.º 413/99, de 16 de março,
publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 113, de 15 de maio de 1999.
Nestes
termos, determina -se o seguinte:
Para
o ano letivo de 2012 -2013, mantêm -se os valores previstos nos despachos
números 13501/2009, de 27 de maio, e 13502/2009, de 27 de maio, ambos
publicados no Diário da República, 2.ª
série, n.º 111, de 9 de junho de 2009, nos exatos termos neles estabelecidos.
13
de janeiro de 2014.
O Secretário de Estado do Ensino e da
Administração Escolar,
João
Casanova de Almeida.
O Secretário de Estado da Solidariedade
e da Segurança Social,
Agostinho
Correia Branquinho.
retenção valores frequências 2013
Caros Companheiros Dirigentes
Possivelmente alguns irão ser contactados pelo Centro Distrital da Segurança Social no sentido de lhes ser feita retenção de valores por diminuição das frequências durante o ano de 2013, especialmente as instituições com diminuição na área da infância..
Aconselha-se que deverá haver algum, para não dizermos muito, cuidado na forma como se vai processar essa retenção.
Dificuldades já as Instituições têm, esta é mais uma que se vai criar.
Informo que hoje irei ter uma reunião com a Senhora Directora do Centro Distrital da Segurança Social e vou "aproveitar" a oportunidade para saber no concreto quantas e quais as Instituições que estão com este problema e saber das intenções.
Por isso solicito que informem a União se forem confrontados com esta questão, embora as Instituições tenham que devolver os valores não o poderão fazer de um momento para outro.
Cumprimentos Solidários
Florindo Paliotes
Presidente da Direcção da UDIPSS Setubal
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