quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Metis - Educação para a Saúde, um projeto da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto


Assunto: Metis - Educação para a Saúde, um projeto da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto



Exmo(a) Sr(a)
Diretor da Escola

Bom dia

Levo ao conhecimento de V.ª Ex.ª o projeto Metis – Educação para a Saúde.

É um projeto da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto iniciado em Janeiro de 2016, que tem como objetivo a melhoria da literacia em saúde no espaço lusófono, garantindo o acesso a informação de saúde rigorosa e credível numa linguagem clara e compreensível para a população pouco habituada ao jargão médico e muitas vezes com dificuldade em compreender a quantidade de informação presente num contacto com os serviços de saúde.

Trata-se de uma plataforma online de acesso livre e gratuito que disponibiliza um repositório de artigos de educação para a saúde sobre diversos temas com interesse para a população geral. Disponibiliza também um canal de comunicação por via eletrónica em que o cidadão pode colocar a sua questão de saúde que será respondida por um profissional competente na área dos Cuidados de Saúde Primários.

Poderá aceder através da ligação: http://metis.med.up.pt. Poderá também visitar a nossa página no facebook em http://www.facebook.com/metis.wiki/ ou no linkedin em http://www.linkedin.com/groups/8573569.

Pensamos que este projeto pode ser uma ferramenta interessante no trabalho com os estudantes dos vários ciclos de ensino, ao nível de aquisição própria de conhecimentos, mas também como base de apoio para trabalhos na área da saúde.

Estaremos disponíveis para qualquer esclarecimento pelo correio eletrónico em metis@med.up.pt ou através do nosso contacto telefónico 220 426 600 no serviço de Medicina Geral e Familiar do Departamento de Medicina da Comunidade, Informação e Decisão em Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Certos de que este poderá ser um assunto do interesse de V.ª Ex.ª, despedimo-nos

Com os melhores cumprimentos

Paulo Santos


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Paulo Santos, MD, PhD

Medicina Geral e Familiar
MEDCIDS - Departamento de Medicina da Comunidade, Informação e Decisão em Saúde
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Alameda Hernani Monteiro, S/N
4200-317 PORTO
PORTUGAL

General & Family Medicine
MEDCIDS - Department of Medicine of Community, Information and Decision in Health
Faculty of Medicine of University of Porto
Alameda Hernani Monteiro, S/N
4200-317 PORTO
PORTUGAL
psantosdr@gmail.com

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Portugal pode vir a ter comissão de protecção de idosos

23 out, 2016 - 09:40
A ideia já foi lançada em pelo menos duas ocasiões, mas nunca teve acolhimento político. Agora parece que haverá abertura do Governo para discutir a adopção nacional do projecto que começou no distrito de Braga.
Tal como os menores, também os idosos poderão vir a ter comissões de protecção.
No norte do país existe um projecto que pode muito bem ser a experiência piloto de uma entidade de defesa do idoso a nível nacional. A iniciativa é descrita na edição deste domingo do “Jornal de Notícias” e de acordo com o JN, o ministro Vieira da Silva admite que a questão deve ser debatida.
O gérmen da ideia está em Braga e é uma iniciativa de uma associação criada por duas magistradas locais, a juíza Conceição Sampaio e a procuradora Armandina Alves, e que se chama mesmo Comissão de Protecção ao Idoso.
A associação celebrou já protocolos com as autarquias de Guimarães e Amares, onde foi criado o provedor do idoso, uma figura que visa sinalizar e denunciar problemas específicos dos idosos, tentando depois dar-lhes uma resposta.
Entre as medidas para as quais a associação está a sensibilizar quem lida com a violência sobre idosos, é a necessidade de ser o agressor a ser retirado do meio, e não a vítima, e a de ser introduzida uma nova figura legal no Código Civil para os casos de capacidade diminuída.
Esta seria uma medida de protecção do idoso que ele próprio poderia solicitar no tribunal, explica o jornal.
As doações de idosos a cuidadores precisam também de mudanças na lei, segundo a associação.
A ideia de criação de uma figura institucional para a protecção do idoso não é nova, mas é a primeira vez que passa do papel. Em Dezembro de 2015 a Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS) já o tinha feito, por via do seu líder, o padre Lino Maia. Mas já antes, em 2011, a Cáritas tinha lançado a mesma ideia, que na altura não foi acolhida pelo Governo em funções.
Em Portugal já existem várias autarquias que têm comissões de protecção de idosos, mas agora, pela primeira vez, parece que será possível adoptar um projecto de âmbito nacional.

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Novo Guia para Intervenção em Violência Doméstica e de Género

Novo Guia para Intervenção em Violência Doméstica e de Género
Portugal tem dado, ao longo das últimas décadas, uma especial atenção à prevenção e combate à violência doméstica e de género, quer por via dos instrumentos de operacionalização das políticas públicas (designadamente o atual V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género – 2014-2017), quer por via de alterações legislativas estruturantes, da capacitação de profissionais, da consolidação da rede nacional de apoio a vítimas, entre outros.
O Guia que agora se apresenta, dando cumprimento ao previsto na medida 23 do Plano Nacional em curso, visa garantir a igualdade no acesso aos serviços de apoio às vítimas de violência doméstica e de género, preconizando um conjunto de requisitos mínimos de intervenção, de cumprimento obrigatório, designadamente pelas estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e casas de abrigo, entre outros.
Na génese deste documento estão as orientações internacionais e europeias sobre esta matéria, as últimas alterações ao enquadramento jurídico nacional, as boas práticas de intervenção já existentes (nomeadamente dos serviços que se especializaram e, por isso, considerados peritos na prevenção e intervenção em situações de violência), os estudos e bibliografia nacional e internacional e, ainda, a diversidade e heterogeneidade, em termos de recursos e da estrutura organizativa, dos serviços já existentes.
Embora os requisitos mínimos sejam, por definição, exigências de nível básico que todos os serviços devem cumprir, por forma a assegurar um patamar mínimo de qualidade, os requisitos aqui estabelecidos encerram, também, uma aspiração de nível superior, a qual exigirá tempo, recursos e empenho de todas as entidades e de todas as pessoas que trabalham nestas matérias”
Consulte o Guia de requisitos mínimos de intervenção em situações de violência doméstica e violência de género »
 https://www.cig.gov.pt/2016/09/novo-guia-para-intervencao-em-violencia-domestica-e-de-genero/

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

17 Outubro - Dia Internacional da Erradicação da Pobreza

17 Outubro - Dia Internacional da Erradicação da Pobreza
Sabia que…

… os dados indicam uma tendência de maior vulnerabilidade à pobreza das mulheres?

… em 2014, 24.8% das crianças portuguesas se encontram expostas a situações de pobreza?

… as famílias monoparentais (um adulto com apenas uma criança) e as famílias numerosas apresentam taxas mais elevadas de risco de pobreza?

… os idosos apresentam em 2014 uma taxa de pobreza de 17,1%?

Não faça de conta que isto não lhe diz respeito!

Diga NÃO à Pobreza.
 https://www.youtube.com/watch?v=3s4TTrMxo8Q
EAPN Portugal 
EAPN Núcleo de Setúbal
EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza
Av. D. João II, Nº 14 R/C Dtº
2910-548 Setúbal
Tel: +351 265 535 330  Tlm: 936873916
 










quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Questionário Acordo CNIS-IEFP

Notícias
Questionário Acordo CNIS-IEFP
   
Caras Associadas,
A CNIS, no âmbito do Acordo de Cooperação estabelecido com o IEFP para o ano em curso, necessita de efetuar uma caracterização genérica, com representatividade nacional, nos seguintes domínios:
  • Retrato dos dirigentes e chefias intermédias;
  • Estrutura orgânico-funcional das Instituições;
  • Utilização de medidas ativas de emprego;
  • Boas práticas de sustentabilidade adotadas pelas Instituições;
  • Áreas estratégicas para capacitação de dirigentes.
Este levantamento é fundamental à boa execução do Plano do Acordo com o IEFP para 2016, pelo que se solicita a colaboração das associadas na resposta a este questionário, até dia 30 de Setembro de 2016
A resposta ao questionário é totalmente confidencial, sendo os dados tratados meramente para efeitos estatísticos.
O preenchimento do questionário é feito online através do link: https://goo.gl/forms/nHr7iDVg60j2avhH2
O Gabinete de Apoio Técnico está disponível para o esclarecimento de dúvidas e apoio necessário através do e-mail gat@cnis.pt ou do telefone 226 068 614.  
     
2016-09-21 (15h39)

Governo vai passar para municípios alguns apoios sociais



País Carlos Miguel Há 4 Horas POR Lusa
A intenção é de que as câmaras municipais passem já no próximo ano a assumir a responsabilidade pela atribuição de prestações não De acordo com o secretário de Estado Carlos Miguel, o Ministério do Trabalho ficará apenas com a competência de definir a "política nacional", transferindo para os municípios a intervenção no terreno. Carlos Miguel defende na entrevista que as câmaras têm "muito mais capacidade e proximidade para atender, analisar e atribuir o apoio" e, além disso, atendendo à proximidade com os beneficiários das prestações, têm mais capacidade para fazer a verificação de eventuais fraudes.contributivas como o Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção e o Complemento Solidário para Idosos.
O secretário de Estado sublinhou que os municípios poderão também conjugar os apoios nacionais com os municipais.
"O utente terá a vida mais facilitada, não terá de correr de balcão em balcão para tentar uma resposta para resolver a sua situação. Não terá de ir à Segurança Social para lhe dizerem que na câmara talvez o ajudem e ir depois à câmara e dizerem: 'aqui não, mas vá à Segurança Social", exemplificou.
Carlos Miguel manifestou-se convicto de que as autarquias vão concordar com a proposta e previu que, no caso dos apoios sociais, as transferências poderão ocorrer já no próximo ano, até porque existe "uma janela financeira" de fundos comunitários associada a estas competências.
O Negócios refere que a transferência dos apoios sociais para as câmaras faz parte de um "plano ambicioso" de descentralização de competências que o Governo quer incrementar até 2018.
Na entrevista, o secretário de Estado admitiu ainda a possibilidade de a cobrança dos impostos municipais passar para a esfera das comunidades intermunicipais, que poderão ter de receber pessoal das finanças.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Subsídio para alunos com deficiência só com declaração de médico

Novas regras entram em vigor nesta quarta-feira. Requerimentos devem ser entregues na Segurança Social. Fenprof e especialistas falam de "retrocesso".

Os montantes do subsídio e a fórmula de cálculo não sofrem alterações, diz ministério
 
Em 2012 havia mais de 15.500 crianças e jovens com algum tipo de deficiência a receber o “subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial”. Precisavam de um apoio especializado que não estava disponível nas escolas de ensino regular. Mas o número de jovens apoiados foi encolhendo e em 2015 apenas 10.217 receberam este subsídio. A redução foi alvo de muitas críticas de alguns pais e associações. Nesta terça-feira foi publicado, em Diário da República, um diploma que, nas palavras do Governo, “garante” o subsídio a quem preenche os requisitos.
As famílias devem, a partir desta quarta-feira, entregar os pedidos junto do Instituto da Segurança Social (ISS), faz saber o ministério de Vieira da Silva. Quem já “entregou os requerimentos nas escolas, como era habitual até agora, não tem de se preocupar porque haverá comunicação dos processos à Segurança Social”, acrescenta em resposta ao PÚBLICO. Mas o diploma não é consensual, como se verá.
Para já vejamos o que diz o novo decreto regulamentar n.º 3/2016. Em primeiro lugar, define que este subsídio se destina a crianças e jovens até aos 24 anos que possuam “comprovada redução permanente de capacidade física, motora, orgânica, sensorial ou intelectual”. O objectivo é que as famílias possam suportar, por exemplo, as mensalidades de um estabelecimento de educação especial (na sua maioria pertencentes a instituições particulares de solidariedade social), ou que, tendo os filhos no ensino regular, precisem de apoio individual de técnico especializado — um terapeuta da fala, por exemplo.
O que contém de novo o diploma? Desde logo, define que tem de ser um “médico especialista” a comprovar o estado de “redução permanente de capacidade” da criança ou jovem. Até agora, atribuía-se essa tarefa a “equipas ou serviços multidisciplinares de avaliação médico-pedagógica” e só quando estas não estavam disponíveis era solicitada uma declaração de um “médico especialista” na deficiência em causa.
Com o novo diploma passa também a ser o “médico especialista” que diz quais os apoios de que a criança ou o jovem precisam. E este é um dos aspectos que estão já a suscitar mais dúvidas. Mesmo prevendo o diploma que, nalguns casos, a Segurança Social possa submeter os processos das crianças a "equipas multidisciplinares de avaliação médico-pedagógica", ainda a regulamentar.

“Retrocesso brutal”

A coordenadora da área do ensino especial na Federação Nacional de Professores (Fenprof), Ana Simões, lamenta, em primeiro lugar, “que o actual Governo mantenha as opções de governos anteriores”. Ou seja: “Havendo necessidade de apoios específicos eles deviam estar disponíveis nas escolas públicas, que deviam poder contratar os técnicos de apoio especializado necessários, em vez de se pagar a entidades externas” para disponibilizarem esses apoios, seja a escolas privadas de educação especial ou a clínicas, por exemplo.
Em segundo lugar, Ana Simões critica o facto de o novo decreto “desvalorizar a parte pedagógica” na avaliação dos apoios que as crianças e jovens precisam. E explica: se dantes a prova da deficiência “era feita por equipas ou serviços multidisciplinares”, isso significava que tanto médicos como professores e psicólogos que trabalhavam com alunos definiam quais os apoios de que eles precisavam. “Um médico pode achar que um jovem com Trisomia 21 precisa de um determinado apoio e o professor e o psicólogo que conhece o contexto escolar achar que ele precisa de outro apoio, para além desse.”
Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof diz mesmo, citado pela Lusa, que esta é uma legislação que tem como objectivo deixar mais crianças e jovens com deficiência de fora, ao "afunilar" os critérios de atribuição e ao depender sobretudo de uma análise clínica.
Júlia Serpa Pimentel, professora do ISPA — Instituto Universitário e membro da associação Pais-em-Rede, uma ONG para pessoas com deficiência, vai mais longe: diz que este decreto, nalguns aspectos, representa “um retrocesso brutal” e apresenta “uma avaliação retrógada do que deve ser a avaliação” dos apoios que as pessoas com deficiência necessitam do ponto de vista educativo.