quarta-feira, 25 de junho de 2014
quarta-feira, 11 de junho de 2014
quinta-feira, 5 de junho de 2014
quarta-feira, 4 de junho de 2014
conclusões encontro IPSS de Setúbal
Conclusões
do Encontro das IPSS’s
do
Distrito de Setúbal
Promovido pela
UDIPSS a 8 e 9 de Maio 2014
“NÃO PODEM SER SEMPRE
OS MESMOS A DAR …”
1.INTRODUÇÃO
1.1 A sustentabilidade das IPSS foi, desde
sempre, feita com o apoio do Estado, como Instituições que substituem e/ou
complementam a ação do Estado. Esta premissa é um facto, com custos muito mais
reduzidos e com a mesma qualidade e competência nas respostas sociais que sendo
competência do Estado este assegura-as através das IPSS’s. Qualquer estudo
comparativo e nos mesmos termos comprova esta realidade.
1.2 No passado muitas das respostas e
estruturas foram criadas movidas por interesses políticos quer a nível central
(pelos governos) quer a nível local (pelas autarquias) mas a sociedade civil
organizou-se, criando
respostas locais no sentido de verem satisfeitas as suas necessidades sociais.
1.3 Pode-se considerar que no geral,
retirando alguns casos esporádicos e muito pontuais, a distribuição geográfica
e capilar a nível nacional (distrito) e local (concelho/freguesia) é
equilibrada e responde à maior parte das necessidades atuais das comunidades
onde estão inseridas.
1.4 As pessoas vivem hoje mais anos e com
mais qualidade de vida, o que obriga as IPSS’s a terem novas capacidades para
responder às necessidades, adaptando-se à realidade de cada família e criando
respostas não tipificadas.
1.5 Reestruturar valências na área dos
idosos é uma das urgências investindo na melhoria das políticas sociais e de
saúde.
1.6 A sustentabilidade das IPSS’s deverá
ser olhada não pela falta de utentes mas pelo potencial institucional,
reestruturando a Instituição, adaptando-se às novas necessidades locais,
regionais e/ou nacionais. A regra deverá ser: olhar à PERTINÊNCIA DAS RESPOSTAS
EXISTENTES (existência de utentes) e NECESSIDADE DE NOVAS RESPOSTAS (existência
de utentes).
EXISTIMOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES.
NÃO SOMOS E NÃO DEVEMOS SER ÁREA DE
NEGÓCIO. SOMOS ÁREA DE APOIO SOCIAL E ALMOFADA DAS FAMÍLIAS EM DIFICULDADES E COM
CARÊNCIAS!
1.7 Há quinze anos, em geral, um pouco mais
de metade dos custos de funcionamento das IPSS tinham a sua proveniência nas
famílias e outras fontes de financiamento. Hoje, fruto da evolução económica do
país, das políticas e exigências implementadas no funcionamento das IPSS’s, em
média, esse valor caiu para metade. A componente de apoio do Estado esteve
praticamente congelada nos últimos sete anos, sendo que os custos de
funcionamento não deixaram de aumentar. Em muitas situações foi possível até
hoje não existir ruptura graças ao recurso ao crédito bancário, mas a
capacidade de endividamento das IPSS’s está a atingir o seu limite. A rutura
está eminente.
1.8 OS CUSTOS COM O PESSOAL representam
cerca de 80% das RECEITAS de muitas instituições do Distrito (especialmente as
IPSS’s que estão no terreno há mais de 20 anos) pois registam um quadro de
pessoal com trabalhadores no topo das carreiras verticais das suas categorias e
funções. Todas as IPSS’s cumpriram e cumprem as CCT’s e os quadros de pessoal
exigidos pelo ISS,IP para as diversas valências na suas componentes técnicas e
de apoio.
1.9 A Sustentabilidade Estrutural implicará
o apoio à diversificação das respostas de cada instituição, no princípio da
subsidiariedade e suportada pela Carta Social de cada concelho.
1.10 Desafiamos daqui a ACADEMIA a avaliar
a Sustentabilidade das IPSS devendo medir-se, não só a Sustentabilidade
Económica mas também a Sustentabilidade Social. Para além do cálculo dos CUSTOS
SOCIAIS devem ser encontradas fórmulas de calcular os GANHOS SOCIAIS da acção
das IPSS.
1.11 Deve ser promovido pela CNIS, a nível
nacional e com o apoio das UDIPSS, um debate na busca de propostas concretas e
assentas na realidade local (de cada IPSS’s) para encontrar uma estratégia e
medidas que permitam a sua sustentabilidade.
2 RELAÇÕES LABORAIS
2.1Manifestamos uma vez mais as nossas
preocupações com a assinatura do ACORDO EM SEDE DE COMISSÃO PARITARIA
CNIS/SINDICATOS criando mais CATEGORIAS VERTICAIS e ainda o acerto da tabela
salarial à remuneração mínima mensal e as implicações nos custos reais de
pessoal sem uma contrapartida do Estado, visto as famílias nas atuais condições
de vida não podem aumentar a sua comparticipação.
2.2 O Estado devia estar como terceira
instituição, na assinatura deste acordo tendo primado pela ausência, com a
complacência dos sindicatos e a omissão da CNIS. Não acautelando um aumento dos
valores da cooperação, a CNIS não deveria ter assumidos novos compromissos.
2.3 A insatisfação pela continuação da
filosofia e manutenção das tabelas A e B, dividindo em termos remuneratórios,
absolutamente díspares, o quadro de técnicos com funções de igual ou
superior responsabilidade e não a procura de uma solução de consenso de modo a
uniformizar a situação existente e evitar a sua continuação no futuro, na
contratação de novos técnicos nomeadamente educadores na tabela da maioria dos
trabalhadores das IPSS. Dizer que a criação de mais uma categoria nos técnicos
superiores está feita no sentido de caminhar para igualar essas tabelas é, em
nosso entender, uma falácia, pois com o novo CCT não acreditamos que os valores
das remunerações dos educadores não sejam igualmente atualizados.
2.4 Em particular deverá ser acautelado de
que, em sede de novo CCT, a contagem de tempo de serviço das educadoras e
professores, contando o tempo de serviço no público e no privado, ao contrário
de agora, que é só contado o tempo em IPSS, seja apenas e só para novos
contratos e não para os que já estão nos quadros das instituições.
2.5 Sendo os trabalhadores das IPSS dos
mais, senão mesmo os mais Solidários, deve ser negociado o aumento do horário
de trabalho para as 40 horas semanais, para todas as categorias profissionais,
contribuindo assim como uma das respostas à criação de condições para a sustentabilidade
das instituições.
2.6 A CNIS, enquanto representante das IPSS’s,
ao assinar este acordo estava consciente das suas implicações em cada IPSS’s ou
apenas pensou o acordo numa perspetiva macro? Se cada direção fizer o estudo do
impacto destas medidas na IPSS que dirige, perceberá do que estamos a falar.
2.7 Reconhecemos no entanto a justiça e a
bondade dos negociadores, mas a questão base é quem paga e como se paga este
acordo.
2.8 Num universo de cerca de 250.000 trabalhadores
das IPSS’s, não deveria ser criada uma estrutura sindical destes trabalhadores?
2.9 Acima de tudo foi salientado neste
encontro que na relação interna com os seus trabalhadores e utentes é
importantíssimo o clima de solidariedade e fraternidade existente e que o mesmo
deve ser aprofundado e alargado com o enfoque no paradigma, que as Instituições
existem porque existem utentes e que esses utentes são pessoas. Esta
constatação não está dissociada do respeito pelos direitos dos utentes e dos
trabalhadores e da natural exigência do cumprimento do dever de cada uma das
partes – Instituição, Utentes, dirigentes e trabalhadores.
3. GESTÃO
3.1 É urgente INOVAR, integrado na “economia
social”, e trabalhando o nosso enquadramento estratégico enquanto entidades da
economia social solidária, sabendo quem está connosco nas áreas em que atuamos.
3.2 Para o efeito é necessário um know-how
constituído por profissionais a assessorar os dirigentes e não por amadores ou
gente de boa vontade. O presente exige-nos rigor e profissionalismo e não só
amadores, que apesar de importantes e indispensáveis, não respondem às
exigências. Hoje os voluntários são muito diferentes de há 10 ou 20 anos atrás,
são mais qualificados, mais competentes mas menos disponíveis em quantidade.
3.3 As IPSS’s necessitam de quadros
técnicos competentes, com quem se possa ter exigência e rigor. As IPSS’s não se
compadecem com amadorismos. O plano estratégico, projecto educativo,
planeamento anual, planeamento mensal, acompanhamento da facturação, controlo
de compras ao dia, controlo tesouraria… e tantos outros, deverão ser
preocupações de um presente de qualidade.
3.4 Respondendo aos convites de
investimento para a criação de novas respostas, muitas IPSS’s avançaram sem
estudar a sustentabilidade das mesmas no curto e médio prazo, nomeadamente, o
aumento dos custos de funcionamento e manutenção ao longo dos anos das novas
estruturas criadas.
3.5 Perante a redução da comparticipação
das FAMÍLIAS, o que acontece semanalmente, e, com os aumentos dos custos fixos,
geram-se dificuldades ou impossibilidades de satisfação dos compromissos
assumidos, com bancos, fornecedores e trabalhadores.
3.6 No que concerne a boas práticas e
qualidade do serviço prestado, aconselha-se que cada IPSS possua o seu plano
estratégico, projeto educativo, planeamento anual da atividade que por sua vez
se projeta no planeamento mensal. É necessário fazer o acompanhamento da
facturação (tesouraria), do controlo de compras no dia-a-dia.
4. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
4.1 Manifestam e contestam os participantes
no encontro, o tratamento diferenciado e numa só direção, com que o Estado
trata as IPSS, por exemplo, no pagamento de juros pelas instituições quando se
verificam atrasos no pagamento das suas obrigações contributivas. A AT e o ISS
são inflexíveis nas datas de pagamento das contribuições IRS, TSU e outros. O
Estado por seu lado demora no pagamento, demora e não paga com juros, como por
exemplo compensação educadoras, RSI, cantinas sociais. É urgente que a parceria
funcione em situação de igualdade.
4.2 Na Saúde o respetivo Ministério deverá
assumir de forma equilibrada os acordos com as IPSS, encontrando-se algumas
totalmente abandonadas, registando-se políticas de atuação diferentes em função
do tipo de resposta, apesar das Instituições possuírem o mesmo estatuto.
Sugere-se a constituição de grupos de
trabalho específicos para as IPSS, na área da saúde com o objetivo de serem
avaliados todos os tipos de Acordos, Convenções e Contratos.
A Saúde deverá tratar melhor as suas
respostas sociais.
Criar Acordos de funcionamento com equipas
que atuam na saúde, tendo como referência os acordos das UCCI.
4.3 O Encontro reivindica o reembolso a
100% do IVA da construção e da manutenção de equipamentos.
4.4 Sugere este Encontro a criação de um
Gabinete de Apoio ao trabalho em rede, para capacitação dos órgãos sociais,
apoiando a sustentabilidade com ações de angariação de fundos e apoio na
elaboração de candidaturas ao novo QREN – Portugal 2020.
4.5 A realização e ou revisão dos Acordos,
em função das realidades locais e institucionais, criando atipicidades à
existência de um modelo de referência, devendo esta situação ser analisada e
avaliada em termos de resultados e custos.
4.6 O Serviço de Emprego e Formação
Profissional de Setúbal manifestou, mais uma vez, o seu apreço pelo papel das
IPSS, realçando a importância do papel das IPSS’s, que conta como parceiros de
primeira linha.
Registámos a alta empregabilidade (50%
nalguns casos) dos casos integrados pelas IPSS’s e enviados do Centro de
Emprego.
Foi enfatizado que nos CEI e CEI+ assumem,
cargos profissionais de apoio aos quadros das IPSS, que tendo origem nesses
programa são integrados, demonstrando-se aqui também a solidariedade social,
dando oportunidade aos que estão à margem. Refira-se que este tipo de
integração dificilmente acontece nos serviços públicos e nas empresas privadas.
4.7 No Plano das
relações com o
Centro Distrital da Segurança Social, Autarquias e outras organizações públicas
e privadas, devemos continuar o trabalho na Comissão Permanente de Acompanhamento dos
Protocolos e as relações com o Centro Distrital da Segurança Social; que se deve cooperar com todas
as organizações públicas e privadas e de forma firme e concertada, sempre que
esteja em causa os valores e a autonomia e das Instituições; cooperar com as
Redes Sociais Concelhias, incentivar as Instituições a
participarem ativamente nas Redes
Sociais Locais – Conselhos de Locais de Ação Social e Comissões Sociais de
Freguesia.
5.REQUALIFICAÇÃO
5.1 Na AIDUS (Área Metropolitana de LISBOA)
os resultados sociais propostos a Bruxelas (E.U.) serão: as CRECHES E OS
CUIDADOS CONTINUADOS. Estranham os presentes neste Encontro que nos novos
programas comunitários não sejam referidos investimentos em RESIDÊNCIAS de IDOSOS
e no APOIO À NATALIDADE.
5.2 Segundo afirmações públicas do DIRETOR
da CCDR, não há financiamentos para a REQUALIFICAÇÃO de equipamentos, estando
disponíveis financiamentos para as ZONAS RIBEIRINHAS e para as ENERGIAS
RENOVÁVEIS.
5.3 O Encontro defende a implementação de
PROGRAMAS NACIONAIS:
·
(TIPO
PARES) ADAPATAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO EQUIPAMENTOS EXISTENTES sendo que mais de
65% têm mais DE 15 ANOS;
·
(TIPO
INTEGRAR) FORMAÇÃO DLD E CEI+ E REQUALIFICAÇÃO do PESSOAL das IPSS.
5.3 A ADREPES – Associação de Desenvolvimento
Rural da Península de Setúbal desenvolveu o seu papel através de ações de apoio
na área social, infraestruturas e imateriais, no âmbito do PRODER, PROMAR e
POPH. A Formação foi feita em rede de parceiros de diferentes atores, desde os
públicos à universidade, para de organizações agricultores.
Hoje, e fruto da nova realidade, passou a
ser ADREPES – Associação de Desenvolvimento
Regional da Península de Setúbal, alargando os fins e as parceiras, entre elas
as IPSS do Distrito.
AS Estratégias Locais, feitas pelos
promotores locais (actores locais) estão em discussão para a criação de – DLBC
Desenvolvimento Local de Base Comunitária nas áreas: Rural, Pesca, Património,
Área Social e Turismo.
Os CLDS e os CLDS+ devem integrar as DLBC,
como parceiros. As IPSS devem estar atentas à abertura das candidaturas, no
arranque dos novos programas.
5.4 De acordo com as informações, o FAEPC
(Fundo Auxilio Europeu às Pessoas Carenciadas) substituirá o PCAAC, referindo
que as Refeições diárias serão gratuitas, podendo potenciar as respostas
existentes no terreno, caso terminem como previstos, em 2014, as atuais
Cantinas Sociais.
6. CNIS
6.1 Referindo-se à CNIS, o Encontro
questionou o seu modelo de funcionamento e organização interna, referindo os
participantes que a sua actual estrutura já não responde às reais necessidades
da Economia Social. É importante alterar os atuais Estatutos da CNIS,
promovendo-a como uma verdadeira Confederação, constituída pelas Uniões
Distritais e outras organizações sociais intermédias, devendo as IPSS’s ser
filiadas nas UDIPSS.
6.2 A atual estrutura da CNIS baseia a sua
ação na experiência das respostas sediadas nas grandes cidades de Lisboa e
Porto, não acautelando o que se passa nas instituições locais e rurais,
nomeadamente com custos de insularidade, de territorialidade, de ausência de
vizinhança, entre outros.
6.3 Para as tomadas de posição e
assinaturas de acordos e protocolos as Uniões Distritais não são ouvidas o que
implica necessariamente a discussão sem conhecimento das realidades. A CNIS não
pode, nem deve, decidir sem ouvir os seus interlocutores regionais, as Uniões.
6.4 A CNIS não passou das intenções, ao
longo dos anos, de trabalhar na área da saúde das IPSS, ao contrário da União
das Misericórdias Portuguesas e não promoveu até agora a criação de grupo de
trabalho, apesar das propostas já apresentadas pela UDIPSS de Setúbal.
6.5 Em oposição, a Misericórdia de Lisboa
criou um acordo com a UMP realizando um programa para abrir e apoiar as suas
UCCI. Não somos todos IPSS? Para quando a reivindicação da CNIS ao alargamento
do mesmo tratamento para as restantes IPSS’s ?
6.6 A CNIS deve iniciar, com o apoio das suas associadas, acções junto
da tutela no sentido de que a taxa social para carenciados no pagamento da
electricidade, seja extensiva às IPSS’s.
6.7 A CNIS deve iniciar, com o apoio das
suas associadas, acções junto da Associação Nacional dos Municípios
Portugueses, no sentido da existência de um pagamento social, do consumo de
água para as IPSS’s.
6.8 O Encontro Distrital lamenta que o
NOTÍCIAS A SEXTA, órgão informal de informação do Presidente da CNIS, não
refira a realização deste encontro distrital.
7. Notas Finais
7.1
Foram apresentadas propostas de estratégias
de contenção que ajudem a alterar as atuais práticas e conceções, para a
definição de novas práticas e politicas sociais, através do reforço das relações entre as instituições do
Distrito, promovendo as boas práticas de trabalho enquadras pela UDIPSS, na
manutenção das relações institucionais com a CNIS e no reforço das relações
formais e institucionais com o ISS- CD de Setúbal, IEFP, ARS, IPDJ, Autarquias
e outras organizações públicas e privadas.
7.2 Foi enfatizada e elogiada a palavra
SOLIDARIEDADE, como tema deste encontro, já que ela é a matriz, a história e a
razão do nosso dinamismo, enquanto IPSS’s. A nova Lei de Bases da Economia
Social refere 34 vezes “economia social” e apenas 1 vez “solidariedade”.
Há muito trabalho e desafios pela frente,
referiu o Presidente da UDIPSS Lisboa, José Carlos Batalha.
7.3 Foi incentivada, elogiada e apoiada a
realização deste tipo de encontros onde todos os envolvidos nas redes e
respostas sociais, desde IPSS’s, autarquias, organismo públicos locais e
regionais e empresas, através dos seus dirigentes, técnicos e trabalhadores,
sendo um contributo importante as conclusões e os resultados, para o trabalho
da Direção da CNIS, conforme foi sublinhado pelo representante da CNIS no
Encontro, Eduardo Mourinha.
7.4 A Diretora do ISS, Centro Distrital de
Setúbal, Ana Clara Birrento, reconheceu e valorizou o trabalho e as boas
práticas das IPSS do Distrito de Setúbal e, referiu e constata as excelentes
relações de trabalho com a UDIPSS de Setúbal, nomeadamente em sede da Comissão
de Acompanhamento dos Protocolos e nas Plataformas Supraconcelhias e ainda na
articulação entre estes órgãos regionais e cada uma das IPSS. Esta articulação
estreita entre o Centro Distrital de Setúbal do ISS,IP e a UDIPSS, permite um
trabalho de grande proximidade e de forma direta, com cada uma das
instituições.
7.5 O Presidente da Associação do
Municípios da Região de Setúbal, Rui Garcia, reconheceu a grande importância do
trabalho com as IPSS’s nos Concelhos do Distrito, valorizando o papel destas
nas parcerias estabelecidas, por exemplo, nos CLAS, potenciando as respostas
sociais junto das famílias e substituindo o Estado nas respostas sociais
prestadas às populações. Reconheceu ainda que as IPSS’s são uma resposta
democrática e da comunidade na resolução das suas necessidades, fruto do
ideário de Abril, cujos 40 anos estamos a celebrar.
7.6 Os presentes apelaram ainda para que as conclusões e propostas
apresentadas sejam divulgadas aos órgãos de comunicação, junto das estruturas
descentralizadas do poder central (ISS, Saúde, Educação, IEFP, IPDJ…), nas
Plataformas Supraconcelhias, nos CLAS e nas autarquias.
7.7 O Encontro Distrital aprovou que a
União Distrital seja mandatária das IPSS do Distrito, para no Congresso da CNIS
de 6 e 7 de Junho, apresentar estas conclusões.
Tal como refere o lema deste encontro e
para que ocorra ”UNIÃO E SUSTENTABILIDADE PARA A SOLIDARIEDADE”, “NÃO PODEM SER
SEMPRE OS MESMOS A DAR …”
Pelo Encontro Distrital, com participação
de 67 IPSS’s.
A Direção da UDIPSS de Setúbal
Mostra de Projectos “Consolidar o Passado, Planear o Futuro – Península de Setúbal, Território de Terra e Mar”
Exmo.(a) Sr.(a)
A ADREPES em colaboração com a DRAPLVT e a Rede Rural Nacional tem a honra de convidar V. Exa. para a Mostra de Projectos “Consolidar o Passado, Planear o Futuro – Península de Setúbal, Território de Terra e Mar”, que se realiza nos próximos dias 6 e 7 de Junho no Espaço Fortuna, Quinta do Anjo em Palmela, de acordo com programa em anexo.
O evento tem como principal objectivo divulgar e dar a conhecer os projectos apoiados na Península de Setúbal, no período 2007-2014 pelo PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural e pelo PROMAR – Programa Operacional Pesca, demonstrativo da dinâmica de um território com excelentes recursos e potencialidades para o desenvolvimento de actividades ligadas à agricultura, pescas, floresta, produtos agro-alimentares, turismo, património e serviços sociais.
Durante esses dias os promotores dos projectos vão realizar apresentações de 5 minutos, inspirando a audiência com a sua motivação e entusiasmo. O desafio é partilhar ideias, fomentar parcerias entre empresas e/ou instituições, e promover estratégias futuras em prol do desenvolvimento da região.
Consulte em anexo a lista das apresentações dos projectos.
Contamos com a sua presença.
Com os melhores cumprimentos
Subscrever:
Mensagens (Atom)