Setúbal - «É um grande orgulho receber esta chama num distrito onde somos muito solidários»
UDIPSSSetúbal recebeu o testemunho do Funchal

A Chama da Solidariedade, iniciativa da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade para promover a importância do espírito de partilha, foi entregue hoje a Setúbal, numa cerimónia simbólica que decorreu nas arcadas dos Paços do Concelho.

A Chama da Solidariedade tem percorrido todo o país desde 2006 com o objetivo de “juntar toda a comunidade à volta do conceito de solidariedade, através de um conjunto de iniciativas culturais e desportivas para todas as idades, bem como momentos de reflexão”, explica o presidente adjunto da CNIS, João Dias, que entregou a chama, esta manhã, ao presidente da UDIPSSSetúbal - União das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Setúbal, Fernando de Sousa.

A UDIPSSSetúbal recebeu o testemunho do Funchal, onde a iniciativa decorreu no último ano, e fica responsável por manter a chama acesa até junho de 2018, uma vez que o distrito de Setúbal foi eleito, por unanimidade, no seio da CNIS, como Distrito da Solidariedade 2017/2018.

“É um grande orgulho receber esta chama num distrito onde somos muito solidários e onde este espírito nos ajudou sempre a ultrapassar momentos muito difíceis e dificuldades”, vinca Fernando de Sousa.

O responsável ressalva a necessidade de haver solidariedade “todos os dias e não apenas um dia ou durante uma semana”, daí a importância da realização desta iniciativa para “despertar a sociedade para manter a chama da partilha acesa”.

No ato simbólico desta manhã, Fernando de Sousa entregou depois a chama à presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, que sublinha a “grande responsabilidade de ter na mão um símbolo de união do distrito e também do país”.

A autarca lembra que os portugueses têm mostrado a veia solidária quando ocorrem catástrofes e aponta como exemplo mais recente a onda de ajuda, a nível nacional, às vítimas da tragédia de Pedrógão Grande.

Coube a Maria das Dores Meira entregar a Chama da Solidariedade às Instituições Particulares de Solidariedade Social de Setúbal, representadas pelo presidente da Cáritas Diocesana de Setúbal, Domingos Ferreira de Sousa.

A chama fica na Cáritas até ao início do mês de setembro e segue depois para um périplo por todos os concelhos do distrito de Setúbal que arranca no concelho do Seixal e termina em junho de 2018 com a Festa da Solidariedade, a realizar na cidade de Setúbal.

Fonte - CMS

27.07.2017 - 18:51   imprimir

Cerimónia Inicial da Festa da Solidariedade 2017-2018

A cerimónia da passagem da Chama da Solidariedade para Setúbal.

Setúbal, 11h00, 27 de Julho de 2017.

Entrada dos Paços do Concelho.

Presenças:

Presidente Câmara Municipal de Setúbal Maria Dores Meira,

Vigario Geral Diocese Setubal Pe.José Lobato,

Vereador CMS Pedro Pina,

Diretora Centro Distrital Setúbal ISS,IP Natividade Coelho,

Presidente Adjunto CNIS João Dias,

Tesoureiro CNIS Eleutério Alves,

Presidente UDIPSS de Lisboa José Carlos Batalha,

Presidente UDIPSS de Santarém José Mourinha,

Presidente Caritas Diocesana de Setubal Domingos Sousa,

Presidente Mesa Assembleia Geral Udipss Setúbal Carlos Taleço,

Presidente Direção UDIPSS Setúbal Fernando Sousa e outros membros da direção

Convidados.

Festa da Solidariedade 2017-2018

A Chama da Solidariedade está em Setúbal até junho 2018, iniciando a Festa da Solidariedade 2017- 2018. Na sede da UDIPSS de Setúbal onde ficou desde a sua entrega pela UDIPSS Madeira, na Ilha da Madeira no final da Festa da Solidariedade 2016-2017. Vamos hoje entregar à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Setúbal Dra. Maria das Dores Meira que a confiará à Caritas Diocesana de Setúbal e percorrerá depois todos os Concelhos do Distrito de Setúbal

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Promulgado sistema eletrónico de devolução do IVA aos bombeiros e IPSS

in Correio da ManhãPromulgado sistema eletrónico de devolução do IVA aos bombeiros e IPSS
 Primeiro decreto-lei foi aprovado pelo Governo no dia 01 de junho.

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que simplifica, através de um sistema eletrónico, os procedimentos de devolução do IVA às associações de bombeiros, Forças Armadas, forças e serviços de segurança e IPSS. Segundo uma nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou também hoje o diploma do Governo que estabelece a organização e o funcionamento do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional, "apesar do caráter difuso da distribuição de responsabilidades e tratando-se de um regulamento". O primeiro decreto-lei foi aprovado pelo Governo no dia 01 de junho e, de acordo com o comunicado dessa reunião do Conselho de Ministros, "simplifica os procedimentos de restituição de IVA às associações de bombeiros, às Forças Armadas, forças e serviços de segurança, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)". "A implementação de um sistema eletrónico de restituição de IVA permitirá tornar mais célere o processamento daqueles pedidos e o consequente pagamento aos beneficiários, aproveitando a informação eletrónica de faturação já recebida pela Autoridade Tributária e Aduaneira e reduzindo os custos administrativos do processo", lê-se no mesmo comunicado. Esta medida do Governo "enquadra-se na estratégia de simplificação administrativa do Governo, através da qual se procura fortalecer, simplificar e desmaterializar a Administração Pública com o propósito de a tornar mais eficiente e facilitadora da vida dos cidadãos e das empresas". O diploma que estabelece a organização e o funcionamento do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), na dependência e sob coordenação do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, é um decreto regulamentar aprovado em Conselho de Ministros no dia 08 de junho. Segundo o comunicado dessa reunião, "o PUC-CPI é o centro operacional que assegura o encaminhamento dos pedidos de informação nacionais, a receção, o encaminhamento e a difusão nacional de informação proveniente das autoridades policiais estrangeiras, a transmissão de informação e a satisfação dos pedidos por estas formulados". A legislação aprovada pelo Governo estabelece que "o PUC-CPI tem um Gabinete de Gestão constituído por elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Polícia de Segurança Pública (PSP), da Polícia Judiciária (PJ) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e reúne, sob a mesma gestão, o Gabinete Nacional Sirene, o Gabinete Nacional da Interpol, a Unidade Nacional da Europol, a coordenação dos oficiais de ligação nacionais e estrangeiros, a coordenação dos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira e os pontos de contacto decorrentes das Decisões Prüm". O Acordo de Prüm, assinado nessa cidade alemã em 2005, "visa aprofundar a cooperação policial transfronteiras, nomeadamente nos domínios da luta contra o terrorismo, a criminalidade organizada e a imigração ilegal, e lança as bases para uma cooperação avançada entre Estados membros da União Europeia", refere o Governo, como enquadramento, nesse comunicado.

Ler mais em: http://www.cmjornal.pt/politica/detalhe/marcelo-promulga-sistema-eletronico-de-devolucao-do-iva-aos-bombeiros-e-ipss?ref=Bloco_CMAoMinuto

de Julho de 2017

RLIS - Programa tem os dias contados, dizem Misericórdias e IPSS

União das Misericórdias Portuguesas e Confederação de Instituições Particulares de Solidariedade Social já dão como certo o fim das Redes Locais de Intervenção Social.

O presidente da União das Misericórdias usa a expressão “nado-morto” para descrever o programa Nuno Ferreira Santos (arquivo)

Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, usa a expressão “nado-morto”. Nem esta entidade nem a Confederação de Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS) esperam que o Governo prolongue as Redes Locais de Intervenção Social (RLIS) lançadas pelo Executivo anterior.“Este Governo não tem simpatia pelas RLIS”, lembra Manuel Lemos. O Governo anterior é que decidiu, em 2013, descentralizar competências na área da acção social e delegá-las a instituições de solidariedade. Houve uma experiência-piloto. E, no Verão de 2015, abriu-se a linha de 50 milhões de euros no âmbito do novo ciclo de fundos comunitários Portugal 2020 para quem assumisse funções até três anos. Quando o actual Governo tomou posse, “já todo o processo estava a andar”.
“É um programa mal querido”, nota Manuel Lemos. Cita o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, segundo o qual, por vezes, há uma excessiva transferência de competências do Estado para o sector privado. “O Partido Socialista entendeu que foi isso que aconteceu com as RLIS.” O presidente da União das Misericórdias Portuguesas fala, por isso, em “nado-morto”. Parece-lhe evidente que não houve qualquer aposta no programa, antes um deixar andar, tendo presente que tem um prazo de validade. “Este ano não aconteceu nada. Para o ano, poderá acontecer.”

Henrique Rodrigues, assessor jurídico da CNIS, também não acredita que o programa prossiga quando acabar esta fase para a qual teve financiamento europeu. “Há alguma crispação ideológica em torno disto”, admite. Foi anunciado pelo Governo PSP/PP como uma bandeira. Não é uma opção de um governo PS, com apoio do BE, PCP e Verdes.
Também não é um modelo que agrade à CNIS, que defende que o atendimento e acompanhamento das pessoas mais vulneráveis “não faz parte das atribuições das instituições particulares, é uma atribuição pública”, esclarece Henrique Rodrigues. “A CNIS tem uma postura de cooperação com o Estado. Quando o Estado pede colaboração, a CNIS colabora e foi-lhe pedido que ensaiasse este modelo”, justifica Rodrigues, que é dirigente da Associação Ermesinde Cidade Aberta, responsável pela RLIS local.
Estão a funcionar mais de 100 RLIS um pouco por todo o território continental. Umas desde 2015, outras desde 2016. Para já, não é pública a intenção do Governo. O PÚBLICO tentou sem sucesso, nas últimas duas semanas e meia, ouvir a posição do Ministério da Segurança Social. Henrique Rodrigues enfatiza a possibilidade de o serviço continuar a ser feito a nível local no quadro da transferência de competências para as autarquias, que está em discussão pública. Uma ideia que desagrada a Manuel Lemos, atendendo às conhecidas lógicas clientelares.
in Público, Ana Cristina Pereira