Morreu a 'senhora solidariedade' aquela que mais promoveu o voluntariado em Portugal
Elza Chambel foi uma das mais ativas voluntárias portuguesas. A Presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado morreu aos 78 anos
Elza Chambel foi uma das principais promotoras do voluntariado em Portugal
DR
A figura frágil camuflava a energia inesgotável de uma mulher que afirmava não ter a palavra "reforma" no seu dicionário pessoal. Elza Chambel foi uma das principais impulsionadoras do voluntariado em Portugal.
Presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado desde a sua fundação, em 2006, foi também a Coordenadora Nacional do Ano Europeu do Voluntariado, em 2011. No ano seguinte, o Presidente da República, Cavaco Silva, nomeou-a Comendadora. Informalmente, tinha outro título, o de "senhora solidariedade".
"Voluntariado é trabalhar para e com o outros", dizia.
Nascida no Rio de Janeiro, passou a infância e a juventude em Trás-os-Montes, o que lhe moldaria o carácter aguerrido. Acabou por se fixar em Santarém para onde foi trabalhar como notária.
Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra, em 1960, afirmava-se como "feminista entre aspas" e envolveu-se na luta pela afirmação das mulheres na função pública.
"Na altura, havia um regulamento que dizia que as mulheres não podiam ir além de chefe de secção. Eu aceitaria isso se não me sentisse capaz de exercer o cargo, mas nunca por ser mulher", costumava contar. Elza Chambel acabou por conseguir fazer do estatuto do pessoal da Caixa de Previdência de Santarém um exemplo a nível nacional.
Foi a primeira chefe de divisão em Portugal e chegou a lugares de topo na estrutura da Segurança Social, como diretora distrital de Santarém e da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Em paralelo, sempre se dedicou à promoção do voluntariado. Procurava agitar consciências e dar visibilidade à causa. Ainda no passado dizia numa entrevista que "o voluntariado não pode substituir postos de trabalho".
Considerava-se uma otimista e quem com ela convivia também partilhava da mesma opinião.
Elza Chambel deixa uma filha, duas netas, de 14 e 18 anos, e mais de meio milhão de voluntários em Portugal.
Perdeu hoje a batalha contra o cancro. Tinha 78 anos.
Um pequeno seminário orientado para a redução de custos no funcionamento de instituições particulares de solidariedade social (IPSS) realiza-se na quarta-feira, a partir das 14h30m, no auditório do Gabinete de Apoio ao Empresário, localizado no Mercado do Livramento, em Setúbal.
O encontro, de participação gratuita, é organizado pela SocialShop, a maior central de compras para instituições sociais do País, sem fins lucrativos.
O seminário, que conta com a parceria da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Setúbal e o apoio da Câmara Municipal, é aberto a todos os interessados, embora esteja especialmente orientado para profissionais do setor.
Durante a iniciativa é dada formação a técnicos de IPSS sobre as melhores práticas na seleção de produtos, serviços e fornecedores e na criação e aperfeiçoamento de sistemas de controlo de custos.
CMS/Zoomonlin
Algumas
associadas da UDIPSS de Setúbal contataram informalmente esta direção no
sentido de criar um momento de reflexão / debate / tomada de posição em relação
aos protocolos do Rendimento Social de Inserção.
Assim:
Considerando que os
protocolos RSI não são discutidos em termos funcionais
Considerando que os
protocolos RSI não são revistos em termos financeiros desde 2009
Considerando o
aumento da TSU suportado integralmente pelas instituições
Considerando o
número elevado de processos extra acordo sem contrapartida financeira
ou de quadros técnicos
Considerando os
deficits repetidos nos resultados operacionais das contas das IPSS
Considerando os
protocolos RSI não estarem na agenda “política” das respostas sociais,
a
Direção da UDIPSS de Setúbal reunida a 5 de Maio decidiu promover um encontro Distrital de
IPSS com protocolos RSI para o próximo dia20de Maio, pelas 14h30, na sede da UDIPSS de Setúbal. Pretendemos
acima de tudo ouvir as IPSS do Distrito de Setúbal sobre:
dificuldades,
constrangimentos no
trabalho diário com as famílias.
propostas,
sugestões,
reivindicações.
Os
resultados desta reunião serão transmitidos à Direção da CNIS e propostos para
serem tema do próximo Conselho Geral e serão transmitidos na próxima reunião da
CNAAPAC.
Contamos
com a Vossa participação e ação em mais este momento de união na defesa dos
interesses das IPSS do Distrito de Setúbal ou melhor na defesa dos interesses
das famílias que diariamente acompanhamos.
“Este estudo que é sobre quatro concelhos do País e confirma aquilo de que já havia impressão, que as instituições de solidariedade têm uma enorme importância no sentido da promoção de atividades económicas”, comentou, ao SOLIDARIEDADE, o padre Lino Maia no final da apresentação do estudo, que decorreu no Centro Cultural Raiano. Especificando, o presidente da CNIS explicou que as atividades económicas devem ser entendidas “no verdadeiro sentido de economia, que é a promoção, o governo, a ajuda à pessoa e não propriamente a criação de mercado”. Neste particular, o presidente da CNIS foi muito assertivo, sublinhando o papel das IPSS ao longo do território nacional: “A economia visa as pessoas e não o lucro. Aqui as instituições sociais têm uma importância determinante, porque não visando o lucro, mas o apoio às pessoas, ajudam as pessoas a viver com mais qualidade e mais esperança”. Ciente da dimensão do estudo, o padre Lino Maia referiu a necessidade de se promover um estudo à escala nacional para, “de algum modo” também dar ao País a ideia de que o futuro está em darmos um sentido novo à economia, ou seja, a economia ao serviço das pessoas e não as pessoas ao serviço do mercado”. O estudo «Impactes Económico e Social das IPSS», realizado pelo IPI Consulting Network, foi apresentado pelo seu coordenador Carlos Medeiros que, depois de explicar o âmbito e a metodologia adotados, revelou os principais resultados da investigação que incidiu sobre quatro concelhos: Idanha-a-Nova, Macedo de Cavaleiros, Peniche e Montijo. “São quatro estudos de caso dos impactes económico e social das IPSS e uma proposta de estratégia de atuação para a sua maximização”, explicou Carlos Medeiros, concretizando: “Trata-se de um estudo pioneiro, que permitiu quantificar os impactes económicos diretos, indiretos e induzidos das instituições da Economia Social nos quatro concelhos, assim como o seu impacte social, ter um cenário quantificado do papel das IPSS ao nível do concelho e compreender como as IPSS são fundamentais para a economia dos municípios, em especial os mais envelhecidos e desertificados”. O estudo é um retrato ao nível micro do papel fundamental da Economia Social na sociedade portuguesa, cujos resultados não podem deixar de ser tidos em conta. Versando dois concelhos do Interior, predominantemente rurais e com uma população muito envelhecida (Idanha-a-Nova e Macedo de Cavaleiros) e dois da zona Litoral, um deles da Área Metropolitana de Lisboa e um outro onde a pesca é o sector económico mais relevante (Montijo e Peniche), pretendeu-se com o estudo que, em quatro etapas, se conseguisse: quantificar o impacto económico da atividade das IPSS, com recolha de informação em fontes primárias e secundárias (IPSS, Municípios, INE, Segurança Social, etc.); Medir o valor social da atividade das IPSS, com a análise de 186 metodologias, tendo a escolha recaído no SROI (Retorno Social do Investimento), que compara o valor gerado por uma intervenção (benefícios) com a despesa necessária (investimento) para a obter; Fazer a análise comparada do impacto económico e social nos quatro municípios, na ótica dos impactos económico e social e na ótica das respostas sociais; Propor uma estratégia e ações para maximização dos impactos (dirigida às IPSS e ao legislador). E como principais conclusões, Carlos Medeiros destacou o facto de o retorno social ser sempre positivo, assumindo maior importância em Idanha-a-Nova, onde cada euro investido numa IPSS tem um retorno social de 5,27 euros. Dentre os quatro concelhos analisados, o retorno social mínimo e em média é de 2,46 euros. Por outro lado, quanto à quantificação dos impactos económico e social das IPSS nos respetivos concelhos, Carlos Medeiros revelou: “Um aumento de 3% do total da Produção; um aumento de 9% do total do VAB; e um aumento de 6% do total do Emprego. Por isso foi-lhe fácil concluir que “o custo suportado pela sociedade é mais do que compensado pelos benefícios sociais que proporcionam”. O estudo não se ficou por analisar a realidade e dela retirar conclusões, pretendeu essencialmente apontar caminhos para que se possa maximizar os impactos das IPSS. Assim, o estudo deixa um conjunto de propostas: Para as IPSS, que integrem a estratégia de desenvolvimento territorial e de inclusão social dos municípios onde estão inseridas; que desenvolvam a avaliação dos diferentes aspetos da sua sustentabilidade e adotem medidas para a sua melhoria; que identifiquem e avaliem boas práticas e casos inovadores e promovam a sua divulgação e implementação; para o Estado, que o poder autárquico e o poder central tenham em conta o impacto económico e social das IPSS ao definir as suas políticas. A este propósito, Carlos Medeiros instou o padre Lino maia a “usar do seu grande poder de influência junto dos governantes para que haja um efetivo apoio ao empreendedorismo, às microempresas e ao emprego próprio”, que necessitam de uma “atenção diferenciada”. A sessão de apresentação do estudo foi presidida pelo edil de Idanha-a-Nova, Armindo Moreira Jacinto, e contou ainda com a presença de Fernando Nogueira, presidente da Fundação Millennium BCP, que, em jeito de resumo, afirmou: “Tinha a certeza empírica de que o estudo iria dar estes resultados sobre a grande importância deste setor social”. A sessão contou ainda com a participação de Américo Mendes, da Universidade Católica do Porto que contextualizou o estudo com uma alocução intitulada «O papel da Economia Social no Desenvolvimento Territorial».
O 1º Encontro «Novos rumos para a educação de bebés e crianças em creche e jardim-de-infância», promovido pela Associação Gerações em parceria com a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no passado dia 9 de Maio, no auditório da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, foi um êxito absoluto quanto ao nível de participação (300 participantes de todo o País) e quanto à qualidade das intervenções que se realizaram durante todo o dia. Os vários temas propostos para discussão foram abordados por prestigiados e experientes oradores em vários domínios de investigação do processo de crescimento, desenvolvimento e estimulação das crianças, dos quais deixamos aqui alguns exemplos. Ana João Rodrigues, docente, neurocientista e investigadora da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho, abordou o desenvolvimento cerebral nos primeiros anos de vida, tocando conceitos como o neuro-desenvolvimento e a plasticidade neuronal, referindo “que se torna fundamental investir na qualidade dos cuidados prestados em creche e jardim-de-infância" e destacando ainda que não se devem assoberbar as crianças com atividades extracurriculares, uma vez que o excesso de estímulos não se tem revelado benéfico para o desenvolvimento das crianças, conduzindo a situações de stresse e ansiedade. Por seu turno, Cristina Ferreira, médica pediatra, abordou a importância do cumprimento dos cuidados de saúde e higiene nos contextos de creche e jardim-de-infância, como formas de evitar o contágio e a propagação de doenças, deixando dois alertas fundamentais para a relevância da vacinação das crianças e da realização de atividades ao ar livre. Já Aida Figueiredo, docente e investigadora da Universidade de Aveiro, sublinhou a importância dos espaços exteriores para todo o desenvolvimento da criança, espaços que devem possibilitar o contacto com a natureza, com água, com terra, com madeiras e que não devem limitar-se a brincadeiras com o típico escorrega, baloiço e outros equipamentos demasiado formatados. Carla Peixoto, docente da Escola Superior de Educação do Porto, apresentou o resultado de vários estudos sobre a qualidade dos contextos de creche e jardim-de-infância e que têm vindo a revelar que os cuidados de higiene e o tipo de atividades proporcionadas aos bebés e crianças pequenas necessitam de uma intervenção, uma vez que os resultados obtidos na avaliação destes indicadores são insatisfatórios. A docente deixou duas recomendações principais: é fundamental dar tempo e espaço à criança para o jogo livre e os profissionais não devem estar demasiado focados em programas estruturados e estandardizados. O encontro terminou com a comunicação de Júlia Formosinho, uma referência nacional e internacional na educação de infância, que, partindo do tema «Construindo a Pedagogia da Infância», desafiou todos os profissionais a romper com a cultura promotora das fichas na educação de infância, pois as crianças não precisam de fichas para aprenderem e se desenvolverem. Os participantes foram intensamente desafiados para inovar na sua ação, para procurarem uma intencionalidade clara para as suas práticas e a documentarem as mesmas e o desenvolvimento das crianças. Outros especialistas abordaram temas de relevância para os contextos de creche e jardim-de-infância, numa iniciativa que pecou apenas pela falta de tempo para debate e ainda pelo imenso calor que se fazia sentir na sala, fator que acaba por perturbar a concentração de oradores e ouvintes.
Regulamento foi alterado a pensar na sustentabilidade das instituições de solidariedade. O antigo datava de 1997 e estava “ultrapassado”. Quanto maior a dependência do idoso, maior continua a ser a sua comparticipação.
Um idoso que recebe uma pensão de 350 euros e um complemento de dependência de 100 euros, porque perdeu autonomia, poderá ter de pagar até 90% desse rendimento para ter os cuidados no lar ou instituição de solidariedade social onde vive. Neste caso, recebe 450 euros e pode pagar até 405 euros. Antigamente, quando a taxa de comparticipação máxima era de 85%, o mesmo idoso, nas mesmas circunstâncias, não pagava mais de 382,5 euros. O aumento efectivo é definido pela instituição, que pode continuar a aplicar a taxa máxima de comparticipação desde que o valor a pagar pelo idoso não aumente em mais de 5%.
Com o progressivo envelhecimento da população, um número cada vez maior de idosos encontra-se numa situação de grande dependência e cada uma das pessoas a viver num lar da rede solidária representa um custo mais elevado.
Foi neste pressuposto – mas também no de que os idosos com mais posses podem contribuir para garantir a continuação do acesso dos mais carenciados – que a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e a União das Mutualidades Portuguesas chegaram a acordo com o Governo para as mudanças introduzidas numa circular de Dezembro de 2014 da Direcção-Geral da Acção Social e que começam agora a ser aplicadas. A primeira: o valor da comparticipação do idoso vai aumentar, em proporção do seu rendimento.
Os problemas de sustentabilidade financeira das instituições e as dificuldades do Estado em reforçar as comparticipações públicas são razões igualmente invocadas para a aplicação destas novas regras. Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, explica que o regulamento das comparticipações dos idosos e seus familiares para as instituições de solidariedade social foi revisto porque o anterior, de 1997, estava “desadequado”. E considera que o aumento previsto da comparticipação é irrisório para o utente mas “faz sentido para a sustentabilidade da instituição” onde reside. Até aqui, esse valor não podia ir além de 85% do rendimento e agora pode ir até 90%, no caso de o idoso receber um complemento de dependência. O mínimo dessa comparticipação também sobe: de 70% para 75%. Aquilo que vai determinar qual a comparticipação – entre o mínimo e o máximo – a pagar pelo idoso continua a ser o seu grau de dependência. Mas, feitas todas as contas, o aumento no valor da comparticipação, subjacente à introdução deste novo regime, não poderá ser acima de 5%.
O novo regulamento, criado pela nova circular que substitui a anterior de 1997, introduz outra novidade: para calcular o rendimento do idoso não contará apenas, como até aqui, o valor da pensão que recebe. A nova regra inspira-se no cálculo do IRS, explica Filomena Bordalo, assessora da direcção da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Ou seja: a existirem outros rendimentos – patrimoniais, prediais, de capitais ou outros – eles contarão para definir a comparticipação.
Para creches e outras respostas sociais da infância e juventude, porém, as comparticipações familiares não vão aumentar. “Mantêm-se os valores”, garante Filomena Bordalo. No que diz respeito a serviços de apoio domiciliário ou centros de dia, por exemplo, houve “ajustamentos” que podem ou não ser de aumentos ligeiros, embora tal não possa ser afirmado, ressalva a responsável, porque as percentagens a pagar dependem muito do tipo dos serviços prestado aos idosos. Mudança de perfil “A proporção do rendimento do idoso aumenta porque o perfil do idoso que hoje está nos lares é completamente diferente do perfil do idoso que estava há 20 anos”, diz Manuel de Lemos. “Antigamente, as pessoas iam viver para os lares e ainda eram muito autónomas. Hoje isso já não é assim. A esmagadora maioria vai com enormes dependências.” E isso obriga a maiores custos com pessoal e infra-estruturas, justifica.
“É preciso fazer face aos custos”, explica Henrique Rodrigues, assessor jurídico da CNIS. O jurista lembra que a comparticipação média da Segurança Social por idoso é de 362,49 euros por mês e que o custo real de um idoso num lar nunca é abaixo dos mil euros por mês. “Tem de haver pessoas que pagam mais que o custo médio para garantir que aqueles que não podem pagar não fiquem excluídos”, completa.
É esse diferencial entre o custo e a contribuição do Estado que o novo regime quer preencher, não só revendo as fórmulas de cálculo, mas introduzindo outra novidade: os critérios que regem as negociações com os familiares do idoso, para a eventual comparticipação destes, passam a estar inscritas no regulamento interno das instituições.
Este sistema foi introduzido em nome de uma maior transparência, explica Filomena Bordalo. São garantias dadas às famílias de “como se consegue tornar uma resposta social sustentável em que o custo efectivo é repartido pelo utente, pelo familiar e pelo Estado”, acrescenta Henrique Rodrigues que diz que este novo regime não significa que a comparticipação dos familiares se generalize.
A Presidência da República distinguiu um conjunto de personalidades e de IPSS cujo contributo para “atenuar o sofrimento causado pela crise em que o País tem vivido nos últimos anos foi notável”, como fez questão de frisar Cavaco Silva, que com este ato quis ainda assinalar o Dia Europeu da Solidariedade e Cooperação entre Gerações. À cabeça dos galardoados, o presidente da CNIS, padre Lino Maia, que o Presidente da República distinguiu com o título de Grande-Oficial da Ordem de Mérito. Os 13 distinguidos – sete personalidades e seis instituições sociais – foram agraciados com a Ordem de Mérito, que se destina a galardoar atos ou serviços meritórios praticados no exercício de quaisquer funções, públicas ou privadas, que revelem abnegação em favor da coletividade. Para além do líder da CNIS, foram ainda agraciados, com a Comenda da Ordem do Mérito, Alfredo Castanheira Pinto, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros, e Luís Villas-Boas, diretor do Refúgio Aboim Ascensão, António Lopes, provedor da Santa Casa da Misericórdia da Golegã, e Manuel Matias, vice-presidente da Associação António Bacelar Carrelhas, e, como Oficiais da Ordem do Mérito, Albino Martins e Cláudia Martins, diretores do Centro Paroquial de Cachopo. Já com o título de membro honorário da Ordem do Mérito, a Presidência da República distinguiu seis IPSS: Associação da Creche de Braga (representada por Manuel Lomba), Associação Popular de Apoio à Criança (José Casaleiro), Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos (José Carreiro), Florinhas do Vouga (Lucinda Tavares Conceição), Lares da Boa Vontade (Alasdair Mackintosh) e Obra Diocesana de Promoção Social (Américo Ribeiro). Nas palavras que dirigiu aos presentes, o Presidente da República referiu que o ato pretende “reconhecer o trabalho em prol dos mais frágeis” que os agraciados vêm desenvolvendo. “Outros mereceriam estar aqui, pela dedicação e altruísmo com que têm apoiado os que mais precisam, mas as personalidades e instituições que aqui estão presentes representam a vasta rede de solidariedade social de todos os que deram o melhor de si para atenuar o sofrimento dos muitos que têm sido afetados pela crise”, afirmou Cavaco Silva, sublinhando: “O papel das vossas instituições foi decisivo para combater a carência e apoiar os novos pobres, seja por via do desemprego, do endividamento excessivo ou outras causas que a crise criou”. Enfatizando a importância da “rede de solidariedade social” que Portugal tem, o Presidente da República lembrou que uma das suas primeiras iniciativas, há nove anos, foi o “apelo para o Compromisso Cívico para a Inclusão Social”, a que se seguiu “o Roteiro para a Inclusão Social”, congratulando-se por ter sido “um apelo que foi ouvido”. Considerando que as personalidades e instituições sociais agraciadas provam que existe “um Portugal solidário”, Cavaco Silva questionou: “O que seria da situação social do País sem a vossa ação e das vossas instituições?”. Depois o Presidente da República apelou para que “a vigilância não abrande”, deixando um agradecimento “pelo que fizeram pelos mais desfavorecidos”. Em nome dos condecorados, o padre Lino Maia começou por agradecer “honra” e os elogios dirigidos às IPSS, recordando que, apesar dos “anos difíceis, não houve uma só instituição a encerrar portas ou um só dirigente a desistir”. Depois, o presidente da CNIS lembrou que a rede social solidária são mais de cinco mil instituições, cerca de 200 mil empregos e quase meio milhão de utentes, sublinhando: “Somos para todos e de todos sentimos o carinho e o apreço”. “Apoiámos mais pessoas, servimos melhor e criámos mais emprego, com menos meios, mas com um coração provavelmente maior”, rematou. No final, ao SOLIDARIEDADE, o padre Lino Maia sublinhou não sentir “esta condecoração como algo pessoal, mas como uma distinção para as instituições”. A cerimónia contou, entre os convidados, com o ministro da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, e com diversos antigos governantes, tal como com diversos elementos da Direção da CNIS.