PORTO

Encontro Nacional de Instituições de Solidariedade
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RAQUEL ABECASIS

IPSS, o lado bom da crise

Quando somos postos à prova, o que sobrevive é o que é bom e sólido. Esta foi a prova de vida que as IPSS nos deram ao longo destes anos.

06-03-2015 16:44 por Raquel Abecasis

As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) foram sempre olhadas em Portugal como um parente “caridoso” do país que, para dar uma ajuda aos “pobrezinhos coitadinhos”, precisava de recorrer aos dinheiros do estado. Eram, portanto, instituições parasitas, que deviam ser substituídas por serviços do Estado profissionais.

Esta foi a mistificação que a crise veio matar e enterrar. Na hora de enfrentar as dificuldades, as IPSS mostraram o que valem e hoje é claro para toda a gente aquilo que diz o secretário de Estado da Segurança Social: "Não vivemos no nosso país uma crise social com a dimensão, por exemplo, que outros países tiveram. E isso só foi possível, em boa parte, devido à actuação no terreno desses milhares de instituições do sector social, que serviram de amortecedor à crise."

A crise trouxe, portanto, respeito ao trabalho destas instituições, não só por existirem, mas porque as dificuldades provaram que este não é um trabalho para amadores: é um trabalho em que o profissionalismo faz toda a diferença e o que a sociedade sabe fazer bem não é replicável por qualquer instituição do Estado cheia de regras e regulamentos.

É sempre assim. Quando somos postos à prova, o que sobrevive é o que é bom e sólido. Esta foi a prova de vida que as IPSS nos deram ao longo destes anos.

Mostraram não só que são bons, como que compensa que o Estado lhes entregue os recursos para fazerem bem e com menos custos aquilo que o Estado não sabe fazer. Os cuidados continuados tão necessários numa sociedade envelhecida como a nossa são disso um bom exemplo.

Já agora, vale a pena dizer que o terceiro sector se mostrou também um dos sectores mais dinâmicos na nossa economia em crise, mostrando também que tem potencial de crescimento, de gerar riqueza e postos de trabalho e, porque não, de ser um sector com alto potencial de exportação. Basta olhar para países como Espanha e Grécia para perceber como neste capítulo temos "know how" para dar e vender.

Para um sector que era visto como parasita não está mal.

Finanças penhoram alimentos doados a organização que apoia famílias carenciadas

Finanças penhoram alimentos doados a organização que apoia famílias carenciadas (Jornal Público)

A presidente d'O Coração da Cidade, La Sallette Santos, acha que está perante “uma caricatura do país”: a autoridade tributária decidiu penhorar alimentos doados por hipermercados para a instituição particular de solidariedade social distribuir a famílias carenciadas do Porto. Nesta quarta-feira, horas depois de o caso ter sido noticiado, o Serviço de Finanças do Porto suspendeu a ordem.

O Coração da Cidade tem quatro carrinhas a circular na Área Metropolitana do Porto, numa permanente recolha de bens, amiúde perecíveis. No seu dia-a-dia, esta IPSS distribui cerca de 2500 quilos de alimentos por cerca de “600 famílias”, o que representa "entre 2200 e 2300 pessoas".

Em 2010, era Mário Lino ministro da Obras Públicas e dos Transportes, o Governo de José Sócrates decidiu introduzir portagens nas vias sem custos para o utilizador (Scut) que atravessassem zonas com estradas alternativas capazes e servissem concelhos com produto interno bruto acima dos 90% da média nacional.

Quem não aderiu à Via Verd, tem até cinco dias úteis para pagar a taxa. Se não o faz, recebe uma notificação com um curto prazo para regularizar a situação. Se insistir na falta, enfrenta coimas e processos de execução fiscal.

Foi uma atrapalhação n'O Coração da Cidade. “Íamos à payshop pagar as portagens e não constavam, tornávamos a ir e já não constavam”, justifica La Sallete Santos. Nos anos 2010, 2011 e 2012, ficaram a dever inúmeras portagens às concessionárias das ex-Scut. A dívida ascendeu a cerca de 2200 euros.

Foi acordado um plano de pagamento das portagens em dívida. “Pagámos tudo”, afiança a mesma responsável. A dívida agora em causa, “cerca de 4800 euros”, concerne a coimas, custas processuais e juros decorrentes dos valores atrasados. “Isto é uma situação que não termina”, insurge-se.

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) e a Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) têm-se insurgido contra este sistema. Cada pórtico instalado nas Scut corresponde a um processo de cobrança coerciva, pelo que a mesma viagem pode dar origem a diversos processos. Num processo de contra-ordenação com uma taxa não paga de 0,45 euros, por exemplo, a coima mínima é de 25 euros. Com taxas administrativas, custas processuais e juros de mora, pode acabar por ultrapassar os cem euros.

“Não pago”, enfatiza La Sallete Santos. “Somos uma associação de voluntários. Não temos dinheiro. Não temos apoio [do Estado]”, prossegue.

A semana passada, receberam uma notificação da autoridade tributária. Valendo-se de três guias de transporte de alimentos doados por hipermercados, emitiu uma ordem de penhora. Os alimentos em causa já nem estão nas instalações d'O Coração da Cidade. Doados perto do fim do prazo, foram de imediato entregues a famílias carenciadas que ali se deslocam todos os dias.

Ao ver aquilo, Sallete Santos nem queria acreditar. “Isto não se faz”, diz. “Penhorar alimentos doados a quem tem fome? Isto é a caricatura de um país.” Numa alusão às notícias avançadas pelo PÚBLICO que dão conta de dívidas do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, à Segurança Social, a dirigente associativa comenta: “Ele não sabia que tinha de pagar, eu também não. Eu paguei, embora com atraso. A dívida dele prescreveu, a nossa também pode prescrever, não?”

Nesta quarta-feira, depois de o caso ter sido noticiado, os serviços recuaram. "De acordo com a informação prestada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o Serviço de Finanças do Porto determinou hoje o levantamento da referida penhora realizada nos termos da lei", informou a tutela à Lusa. Fê-lo "após ter confirmado com a respectiva associação que a mercadoria em causa se destina à realização do fim de utilidade pública que aquela entidade prossegue". 

 

União Das Misericórdias Portuguesas Candidata Ao Portugal 2020 Com O Suporte Da SELFENERGY

União Das Misericórdias Portuguesas Candidata Ao Portugal 2020 Com O Suporte Da SELFENERGY

4 Março, 2015 14:39

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Nacional, Uncategorised

Oje

A Selfenergy e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) assinaram um protocolo que visa apoiar as Santas Casas na execução das candidaturas a incentivos no âmbito do quadro comunitário Portugal 2020.

O protocolo permitirá nos próximos dois anos estabelecer uma relação de proximidade com as Misericórdias, tendo em vista a identificação de oportunidades de financiamento comunitário a projectos de eficiência energética e sustentabilidade nas instituições.

A prioridade das candidaturas irá recair sobre as Misericórdias onde estejam identificados maiores consumos energéticos, onde por essa circunstância, existe maior potencial para a redução do custo com a energia, através da instalação de novos equipamentos e soluções eficientes.

A sessão de assinatura do protocolo contou com a presença do secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Branquinho, o presidente da UMP, Manuel de Lemos, a administradora da Selfenergy, Ana Torrejano, e Bernardo Reis, membro do secretariado da UMP.

Segundo o presidente da UMP, os protocolos representam “um trabalho em conjunto com vista a criar um Portugal melhor para todos”.

OJE

Setor social Relação com Estado deve ser independente de mudanças de Governo

O setor social quer uma relação de confiança e seriedade com o Estado para que os compromissos assumidos não fiquem à mercê de mudanças de Governo ou de ministros, questão em debate no primeiro Encontro Nacional de Instituições de Solidariedade.

POLÍTICA

Lusa

08:30 - 05 de Março de 2015 | Por Lusa

Share on printShare on emaiA iniciativa vai decorrer no Porto entre sexta-feira e sábado e reúne, pela primeira vez, dirigentes das Misericórdias, das Mutualidades e das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

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Em declarações à Lusa, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) explicou que o encontro nasceu da análise feita à evolução do setor social nos últimos anos e dos riscos que o chamado terceiro setor corre sempre que há uma mudança de Governo ou tão-somente de responsável por uma determinada pasta.
"Temos que ter nas nossas relações, com o poder político e com o Estado, em nome dos portugueses, uma seriedade da parte do Estado e uma confiança com o Estado", apontou Manuel Lemos.
De acordo com o responsável, as mudanças de Governo ou de ministro têm afetado "de uma maneira brutal" o setor social, de uma forma que muitas vezes "põe em risco muitos postos de trabalho".
Exemplo disso, apontou o presidente da UMP, são as unidades de cuidados continuados, lembrando que, entre 2002 e 2005, o então Governo social-democrata promovia reuniões com as Misericórdias e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) para estas "se lançarem na construção de unidades" com vista a constituir a Rede de Cuidados Continuados de Saúde.
A filosofia de investimento mantém-se durante o Governo de José Sócrates, que "fez uma pressão enorme" para que fossem construídas novas unidades, mas que no decorrer do processo "alteraram tudo e fizeram exigências incríveis".
Esta política foi alterada com o atual Governo e, segundo Manuel Lemos, quem já tinha começado a fazer obras acabou por perder o investimento feito, apesar de ter contrato assinado com o Estado.
"Qualquer empresa teria posto uma ação contra o Estado", apontou Manuel Lemos, acrescentando que continua a haver unidades por abrir.
Para o responsável, não se trata apenas de uma questão orçamental, já que as comparticipações do Estado não são atualizadas há cinco anos e em 2014 o Estado gastou "300 milhões de euros nos hospitais EPE [Entidades Públicas Empresariais] para os equilibrar", mas "não houve 3 milhões para subir um por cento a rede de cuidados continuados".
"Quando o Estado constitucionalmente opta por nos pedir para nós fazermos uma coisa por ele ou em complementaridade com ele temos que ser sérios (...) sob pena de estarmos a criar gravíssimos problemas às instituições ao ponto de algumas poderem vir a desaparecer", alertou.
Manuel Lemos lembrou também que as Misericórdias são muitas vezes "o primeiro, segundo ou terceiro empregador local, nomeadamente nos concelhos médios e pequenos do país", o que faz com que qualquer alteração possa "atingir violentamente o emprego e o tecido social em Portugal".
O segundo dia do encontro vai ficar marcado pelas intervenções dos representantes do PSD, PS, CDS-PP e Bloco de Esquerda, que vão ser depois desafiados a assinar um pacto de confiança.
"Trata-se de uma declaração de princípios que assenta na seriedade e na confiança", disse Manuel Lemos, justificando a presença dos partidos com o facto de serem eles a "gerir os destinos do Estado, quer os que tenham sido Governo ou não".

Despesas com IPSS dão problemas no e-factura - Renascença

Despesas com IPSS dão problemas no e-factura - Renascença