Lançamento do Manual Capitações de Géneros Alimentícios para Refeições em Meio Escolar

Lançamento do Manual Capitações de Géneros Alimentícios para Refeições em Meio Escolar

Candidato Sampaio da Nóvoa na CNIS

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Sampaio da Nóvoa: "Esta é uma rede imprescindível ao País"

A Direção da CNIS reuniu com o candidato presidencial Sampaio da Nóvoa, prosseguindo, assim, a série de contactos com os concorrentes às eleições do próximo dia 24 de janeiro.
O encontro na sede da CNIS serviu essencialmente para o candidato tomar conhecimento mais pormenorizado do que é a CNIS e, no fundo, o Setor Social Solidário.
“Levo desta reunião a enorme importância que a CNIS tem em Portugal, a enorme importância que este Setor tem para o País e a importância em, como dizia o padre Lino Maia, valorizarmos o trabalho que é feito por todo o País na área dos deficientes, dos idosos, das crianças, etc.”, afirmou, ao SOLIDARIEDADE, Sampaio da Nóvoa que lembrou protagonizar “uma candidatura de liberdade e de participação”.
Para o candidato, o Setor Social Solidário “é uma rede imprescindível no nosso presente e para o nosso futuro”, sublinhando sair com o conhecimento enriquecido após o encontro com os dirigentes da CNIS.
“Este é um Setor que, há muitos anos, acompanho com muito cuidado e muita atenção e em alguns momentos da minha vida com algumas intervenções, mas, obviamente, fico mais bem informado pela voz, direta, própria e autorizada de alguém que tem um historial e património impressionante neste Setor. Isso é algo que todos temos que reconhecer e valorizar”.

P.V.O. (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2015-11-28

Candidato Marcelo Rebelo de Sousa na CNIS

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Marcelo Rebelo de Sousa: “É preciso consenso de regime” para o Setor Social

O encontro entre o candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa e a CNIS e alguns dirigentes de IPSS, que aconteceu em Fátima, ficou marcado pelo sublinhado da importância do Setor Social Solidário em Portugal.
“Penso que é importante reconhecer o peso do Setor Social, que faz o que o Estado nunca fará, nem faz sentido que faça, e, por outro lado, é preciso, dentro do Setor Social, tratar as instituições com a especificidade que têm. É preciso olhar especificamente para este Setor”, sublinhou o candidato, reforçando a ideia de que “as IPSS são IPSS e precisam de uma legislação específica para os próximos cinco, 10 anos, o mais flexível possível, para que permita protocolos e parcerias que se alteram com o tempo”.
E, por isso, “isto devia ser uma prioridade da próxima legislatura e nem é por uma questão de princípio, é por realismo”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa, lembrando “que não há saídas miraculosas da crise”.
Nesse sentido, o candidato presidencial que para já lidera as intenções de voto, defendeu um acordo de regime no que toca ao Setor Social e ao papel das instituições de solidariedade.
“É preciso que haja consenso de regime, com compromissos duradouros, e é para isso que tem trabalhado o vosso presidente. Isto tem que ver com os governos e com as oposições, mas uma das funções do Presidente da República é criar consensos e tenho pena que nos últimos anos tenham sido anos em que se perderam muitos desses consensos. Isto tem que se recuperar e o Presidente da República tem uma responsabilidade enorme nessa recuperação”, argumentou, apontando o caminho que deve ser seguido: “Isso passa por ir todos os dias aos sítios e mostrar os problemas e depois, permanentemente, pressionar os responsáveis para se encontrar, em clima de diálogo e de consenso, as soluções”. Recordando que muitas destas questões prendem-se com “os afetos”, Rebelo de Sousa afirmou que “é preciso alimentar os afetos”, porque “um dos problemas atuais da sociedade portuguesa é estar dividida, muito por consequência da crise”.
“Este é o grande desafio dos próximos anos: ou invertemos o rumo de pobreza e de injustiça social que existe ou a sociedade radicaliza-se. E só há uma maneira de impedir isto que é criar um clima de consenso que começa nas coisas mais básicas. Isso também aprendi com as IPSS, é que os problemas começam a resolver-se com pequenos gestos”.
Nesse sentido, e afirmando-se um “otimista”, Marcelo Rebelo de Sousa prefere “olhar para o copo meio cheio”, tendo em conta muito do que é o “exemplo diário” das IPSS.

LEI DE BASES É “UM SACO DE GATOS”

Relevando o papel imprescindível do Setor Social Solidário, o candidato presidencial recordou a sua presença no Governo aquando da criação da legislação para as IPSS, que decorreu do reconhecimento por parte do Estado que, de per si, “não consegue resolver os problemas das crianças, dos velhos, ou dos deficientes”, criticando a demora na feitura das leis que regulamentam o que muitas vezes já existe no terreno há muito tempo, dando como exemplo a recente Lei de Bases da Economia Social.
“Querem saber a minha opinião sobre a lei?”, questionou, respondendo de seguida: “Primeiro, é melhor haver lei do que não haver lei nenhuma, porque a lei significa o reconhecimento de um Setor Social forte e sem o qual não é possível resolver os problemas sociais em Portugal. Agora, a lei é um saco de gatos, porque cabe naquela lei tudo e o seu contrário”.
Para além disto, o professor de Direito questionou: “E agora, quando é que vem a regulamentação da lei? Sim, porque é preciso fazer uma lei diferente para cada uma dessas instituições diferentes – fundações, caixas económicas, IPSS e outras – e, para cada uma, um regime. Todas têm sentido social, mas são diferentes”.
Esta regulamentação é fundamental para Marcelo Rebelo de Sousa, “porque muitas IPSS estão num regime que em boa parte é dos anos 1980”.
“Isto não faz sentido, porque aconteceu um fenómeno na sociedade portuguesa verdadeiramente espantoso, é que nunca como agora a sociedade portuguesa dependeu tanto destas instituições e, no entanto, nunca alguns responsáveis políticos foram tão pouco sensíveis à necessidade de dar instrumentos e meios ao Setor. Não quero generalizar, porque alguns tentaram, mesmo em tempo de crise, ajudar as IPSS”, defendeu, considerando que estamos perante um “problema de cultura”, apontando o dedo também à Comunicação Social: “Como é possível não considerar prioritário o trabalho das IPSS? Como é que alguns responsáveis políticos não perceberam o papel das IPSS?”.
Para o candidato, “isto exigia um novo regime legal, exigia parcerias duradouras e estáveis entre instituições públicas do Estado e as IPSS. Mas estáveis perante uma crise e uma visão financista ou uma regra europeia que obriga a introduzir alterações”.

IMPORTÂNCIA DO CONCÍLIO VATICANO II

O candidato presidencial recordou na sua intervenção os tempos “muito diferentes” em que se iniciou no mundo da solidariedade.
“Eu conheço a vossa atividade, não por ter ouvido falar nela, mas porque é a minha atividade também desde os 16, 17 anos. Fiz o meu aprendizado num regime ditatorial e autoritário e o que havia de espaço para intervenção social passava pelas instituições do setor social, porque o Estado controlava tudo o que podia e o espaço disponível era muito pequeno. E o setor social lucrativo dava pouca atenção às principais questões sociais”, recordou, lembrando a influência que teve em si e “em toda uma geração” o Concílio Vaticano II.
“Foi aí que comecei a trabalhar em IPSS e no bairro problemático do Casal Ventoso”, lembrou, referindo que, embora reconheça ter desempenhado algumas funções a nível das Misericórdias, foi nas IPSS que fez o seu percurso neste universo solidário.
“Conheço bem a vossa nossa atividade e sei que o voluntariado é uma componente essencial da vossa vida e da vida das IPSS”, frisou, para de seguida explicar a forma como vê o País e o papel das IPSS.
“Nos últimos 40 anos vivemos grandes transformações na sociedade portuguesa. Enfrentámos quatro desafios em simultâneo, que foram a descolonização, a criação de uma democracia, criação de um regime económico novo – tivemos vários regimes: o revolucionário, o pós-revolucionário, a reprivatização do nacionalizado e, hoje, a passagem para mãos estrangeiras – e, finalmente, a integração europeia”, enumerou, sustentando que “estes são desafios que mudam muito a maneira de viver de uma sociedade”.
Para o candidato, são “mudanças muito rápidas que nem nos apercebemos”, discorrendo uma opinião bem curiosa sobre a forma como os Portugueses encaram as mudanças: “O português tem uma maneira muito especial de enfrentar as grandes mudanças, faz de conta que não elas não existem. Faz parte da nossa doçura enfrentá-las sem as dramatizar”.
Ora, “mas isto tudo tem um preço”, que para Rebelo de Sousa “não surgiu logo, porque estas mudanças sociais demoram a fazer efeito e os fundos da Europa foram atenuando a situação”. Porém, com o advento da crise europeia e mundial, o resultado foi “um conjunto explosivo”.
“E este desafio foi enfrentado, não pelo Estado nem pelas autarquias que estiveram sem dinheiro, mas pelas IPSS e pelas Misericórdias. Muito mais significativamente pelas IPSS que são mais numerosas, têm maior distribuição pelo território, têm maior número de valências e têm uma maior capacidade de adaptação à realidade”, sustentou.
Na próxima edição impressa do SOLIDARIEDADE daremos conta das questões colocadas pelas IPSS ao candidato.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2015-11-23

Candidata Maria de Belém Roseira na CNIS

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Maria de Belém Roseira: Combate à pobreza infantil é prioridade

No encontro matinal de Fátima com os dirigentes da CNIS e de algumas IPSS de vários pontos do País, a candidata presidencial Maria de Belém Roseira revelou que tem como prioridade o combate à pobreza infantil e às assimetrias regionais, “duas causas com que o Setor Social Solidário muito se identifica”, como sublinhou o presidente da CNIS, padre Lino Maia.
“Quero dizer-vos que elegi como área prioritária da minha ação, se for eleita, o combate à pobreza infantil”, começou por dizer Maria de Belém Roseira, justificando: “Esta é uma realidade e hoje há ainda uma nova categoria de pobres que são os trabalhadores pobres. Estudos comprovam que as crianças que vão para a escola com fome têm a sua capacidade cognitiva comprometida. E se temos 23% das nossas crianças pobres, o que já ultrapassa a percentagem de idosos pobres, significa que não teremos um futuro risonho se não retirarmos estas crianças desta condição atrofiante e atrofiadora das suas capacidades. E, por isso, elegi esta área como aquela em que o Presidente da República tem que mobilizar vontades, tem que sensibilizar consciências e tem, sobretudo, que atrair pessoas para a nobreza de uma causa como esta, que não é uma causa individual, mas de envolvimento coletivo”.
Para a candidata, “estes são desafios importantes, porque são um bem comum e coletivo para termos pessoas que não são dependentes, mas pessoas autónomas e que contribuem para o desenvolvimento do País”.
Revelando ter escolhido para mandatário social da sua candidatura Castanheira Pinto, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros, a candidata afirmou ainda que, por força da importância que atribui ao Setor Social Solidário, pretende “dedicar muita atenção à correção das assimetrias regionais, porque temos muitas situações no País de desequilíbrio trágico e o Interior, de norte a sul, tem marcas específicas que é preciso combater”.
Sobre a importância do Setor Social Solidário, Maria de Belém Roseira lembrou que, “ao contrário de outros países, em Portugal a Economia Social tem reconhecimento constitucional, mas, apesar desse reconhecimento, muitas vezes é considerada uma área de terceira ou quarta categoria ou até, pura e simplesmente, ignorada”.
Para a candidata, que na primeira sondagem divulgada surgiu em segundo lugar nas intenções de voto, o Setor tem pouca visibilidade, porque “as pessoas, neste setor, dedicam-se aos mais frágeis e estes, na maior parte das vezes, estão longe das atenções dos meios de comunicação social”.

DAR VOZ A QUEM NÃO TEM VOZ

“Este é um setor onde muita gente dá o seu tempo benevolamente, ou seja, uma zona de grande integração de voluntários, e estes também não interessam porque não criam problemas e depois não fazem grandes ajuntamentos e grandes manifestações, isto é, não se dão a conhecer como hoje o mundo mediático aprecia para dar relevo às questões. Tudo isto conjugado é meio caminho andado para que me interesse por esta área”, sustentou, afirmando de seguida: “Acho que um dos papéis principais de um Presidente da República é dar visibilidade às coisas boas que não a têm, é dar voz a quem não tem voz e é chamar a atenção para o papel que estas instituições, mas também as outras que não integram a CNIS, têm desempenhado ao serviço da coesão social, sobretudo em épocas de crise e de forte fustigação dos mais fracos e em épocas em que se não tivesse sido a vossa atuação a vida de muitos milhares de portugueses teria sido bem mais difícil”.
Considerando que “esta é apenas uma pequena parte da importância deste Setor”, a candidata, recorrendo à sua experiência na área da Saúde, referiu “que há um momento para acudir, que é a emergência, e depois há uma segunda fase que é a de curar, ou seja, reconstruir a vida das pessoas”.
Neste sentido, Maria de Belém Roseira considera essencial o papel das instituições sociais.
“Há um papel específico para este Setor que é, simultaneamente, indispensável, por aquilo que faz, por aquilo que permite e por aquilo que atenua nas nossas vivências, pela mensagem que transmite de intergeracionalidade, porque vivemos numa época em que os velhos são considerados um desperdício e um peso social, o que é inadmissível, e também porque é uma forma de estar, em que a cooperação feita no respeito pelo outro e pela nossa casa comum, como lhe chamou o Papa Francisco, é absolutamente essencial”, defendeu, prosseguindo: “Portanto, esta é uma economia que não vive para enfraquecer outros, mas para os robustecer, sobretudo para robustecer aqueles que de outra maneira seriam completamente largados aos desfavores da vida. E é uma economia que sublinha toda a nossa dimensão enquanto pessoas e seres gregários que devem ajudar-se mutuamente, porque essa é uma forma de estar essencial para nós sobrevivermos àquilo que são os riscos de hoje”.

FORTALECER O SETOR SOCIAL

E por isso, para a candidata, é necessário agir e fortalecer o Setor Social Solidário.
“Muitas pessoas limitam-se a pensar bem e isso é muito confortável, mas não chega. O mais importante é fazer bem e isso é o que este Setor faz, principalmente, junto de pessoas que, para muita gente da nossa sociedade, são pessoas subalternas, são aqueles que não interessam”, critica, lembrando que a sua postura na política é bem clara: “Sempre fiz questão de estar na política com verdade, sem facciosismos e sem distorções da verdade. Esta é a melhor maneira de se estar e eu não sei estar de outra maneira”.
Sublinhando os seus 40 anos de vida pública e 20 de política, com diversas passagens por instituições do Setor Social, Maria de Belém Roseira considera-se preparada para os desafios que a Presidência da República lhe colocará.
“Se for eleita sei o que é preciso para o reforço, para o sublinhado e para a visibilidade da atuação destas pessoas e destas instituições”, garantiu, sustentando: “Sou uma grande defensora do Estado Social, que atenua e tem que atenuar e colmatar muitas das desigualdades que há à partida na sociedade”.
Lembrando que “a pobreza transforma as pessoas em escravas”, a candidata sustentou que é preciso ser “uma voz de denúncia dos abusos que têm sido cometidos pelas economias pública e privada”, sublinhando o papel fundamental das IPSS na reconstrução da vida das pessoas: “Este movimento enorme faz muito, faz muito bem o que faz, pode fazer de uma forma mais personalizada do que faria o Estado, independentemente de ter que contar com a subvenção do Estado, mas pode ainda fazer mais, sobretudo avaliando as boas práticas de muitas instituições e tentando replicá-las no sentido de investir numa época em que as competências de muita gente já não servem para o aparelho produtivo privado, e poder agarrar todas essas pessoas e fazer delas pessoas não dependentes de subsídios, mas pessoas que conseguem reconstruir um projeto de vida”.
Na próxima edição impressa do SOLIDARIEDADE daremos conta das questões colocadas pelas IPSS à candidata.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2015-11-23

HOJE Assembelia Geral UDIPSS de Setúbal COMPAREÇAM

Exmo(a). Sr.(a)
Presidente da direção
data: Setúbal, aos 20/10/2015
n/ refª. v/ refª.
...

Assunto: Convocatória de Assembleia Geral Extraordinária
Ao abrigo dos Estatutos da UDIPSS de Setúbal, alínea e) do Artº 21ª e nº3 do Artº 22, convoco a Assembleia Geral Extraordinária para o próximo dia 6 de Novembro de 2015, pelas 14h00 em primeira convocatória. Se à hora marcada a maioria dos associados não estiver presente a mesma iniciar-se-á 30 minutos depois, em segunda convocação com qualquer número de presenças (Artº 23, nº3), com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1- Discussão e Aprovação dos novos Estatutos da UDIPSS de Setúbal ao abrigo do novo Estatuto das IPSS (decreto-lei 172-A/2014 de 14 de novembro);
2- Outros Assuntos.
O Presidente da Assembleia Geral
Engº Carlos Taleço