Comissão Europeia
Comunicado de imprensa
Guia Erasmus+ publicado, 1 800 milhões de fundos
disponíveis em 2014
As organizações que desejam candidatar-se a financiamento em
2014, através do novo programa da União Europeia para a educação, formação,
juventude e desporto «Erasmus+», podem começar hoje a preparar as suas
candidaturas. O novo guia do programa Erasmus+, que fornece informações
pormenorizadas sobre o processo de candidatura, está disponível aqui.
O programa está aberto à participação de organizações nos domínios da educação,
da formação, da juventude ou do desporto. Podem candidatar-se em linha ao
financiamento a partir do final de janeiro. As pessoas singulares não podem
candidatar-se diretamente a uma subvenção; devem antes contactar o seu
estabelecimento de ensino superior ou organização, que apresenta a candidatura.
«O processo de
lançamento do Erasmus+ encontra-se atualmente na sua fase final e estamos agora
prontos para a fase de execução. Encorajo as organizações a analisar
cuidadosamente o guia do programa, para se encontrarem totalmente preparadas
logo que comece o processo de candidatura em linha. O aumento de 40 % no
orçamento Erasmus+ significa que mais de 4 milhões de pessoas, incluindo
estudantes, estagiários, professores e voluntários, beneficiarão de subvenções
nos próximos sete anos», declarou Androulla Vassiliou, Comissária Europeia
responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude.
No total, serão disponibilizados 1 800 milhões de euros
para financiamento a título do programa Erasmus+ em 2014, com o objetivo
de:
·
oferecer mais oportunidades de
mobilidade aos estudantes, estagiários, professores e outro pessoal educativo,
aos jovens que desejem participar em intercâmbios juvenis, aos profissionais do
setor da juventude e aos voluntários. O prazo para apresentação das candidaturas
relativas a projetos de mobilidade para fins de aprendizagem termina em 17 de
março de 2014;
·
criar ou melhorar parcerias entre
os setores da educação, da formação, e da juventude e o mundo do trabalho. O
prazo para apresentação de candidaturas termina em 26 de abril de 2014;
·
promover o diálogo e desenvolver a
base de conhecimentos necessários para sustentar os processos de reforma da
educação, da formação e da juventude.
Os consórcios, organizações e grupos de coordenação podem
apresentar uma única candidatura, em nome de várias organizações.
Além dos estabelecimentos de ensino superior e das entidades
de formação, serão também financiadas, pela primeira vez, parcerias novas e
inovadoras: as denominadas «Alianças do Conhecimento» e «Alianças de Competências
Setoriais» criarão sinergias entre a educação e o mundo do trabalho, permitindo
que esses estabelecimentos e entidades e as empresas promovam a inovação e o
empreendedorismo e desenvolvam novos currículos e qualificações que garantam as
competências necessárias ao mercado de trabalho.
No desporto, será dada uma atenção especial aos projetos
transnacionais que apoiem o desporto não profissional e que procurem responder
a certos desafios transfronteiras como a viciação dos resultados, a dopagem, a
violência e o racismo, bem como promover a boa governação, a igualdade sexual,
a inclusão social e a atividade física para todos.
Contexto
O guia do programa Erasmus+ contém informações pormenorizadas
sobre os objetivos, as prioridades e as oportunidades de financiamento
relativas a cada ação, incluindo informações técnicas sobre os pedidos de
subvenção e o procedimento de seleção, bem como disposições financeiras e
administrativas relacionadas com a atribuição das subvenções.
O Erasmus+ reúne todos os atuais programas de apoio financeiro
da UE nos domínios da educação, da formação e da juventude, incluindo o
Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (Erasmus, Leonardo da Vinci, Comenius
e Grundtvig), o programa Juventude em Ação e os cinco programas de cooperação
internacional (Erasmus Mundus, Tempus, Alfa, Edulink e o programa de cooperação
com os países industrializados). Pela primeira vez, está também prevista a
concessão de apoio ao desporto. Este programa integrado facilitará a
compreensão por parte dos candidatos das várias possibilidades de financiamento
disponíveis, tendo sido introduzidas outras simplificações que facilitarão
também o acesso ao programa.
O lançamento do programa Erasmus+ ocorre num momento em que
perto de seis milhões de jovens estão desempregados na UE, registando-se níveis
superiores a 50 % em certos países. Simultaneamente, existem mais de
2 milhões de vagas de emprego e um terço dos empregadores declara ter
dificuldade em contratar pessoal com as competências necessárias. Tal confirma
a existência de um importante fosso de competências na Europa. O Erasmus+
procurar responder a este desajustamento, oferecendo às pessoas mais
oportunidades para estudarem, receberem formação, adquirirem experiência
profissional ou participarem em ações de voluntariado noutro país.
A qualidade e a relevância dos sistemas de educação e formação
e das organizações de juventude europeus serão reforçados apoiando uma maior
adequação dos métodos de ensino e de aprendizagem, a introdução de novos
currículos e o desenvolvimento profissional dos profissionais dos setores da
educação e da juventude, designadamente melhorando a cooperação entre os mundos
da educação e do trabalho.
O orçamento de 14 700 milhões de euros para 2014-2012 tem
em conta as estimativas futuras da inflação e representa um aumento de
40 % face aos níveis atuais. Espera-se ainda a alocação de fundos
adicionais para a mobilidade e o reforço de capacidades no setor do ensino
superior envolvendo países terceiros, devendo estas negociações ser concluídas
em 2014.
Próximas etapas
Solicita-se às organizações interessadas que consultem o guia
do programa para obter mais informações sobre as diferentes possibilidades de
financiamento. Cada organização deve apresentar a sua candidatura (geralmente,
em linha) à agência nacional do seu país ou à Agência de Execução relativa à
Educação, ao Audiovisual e à Cultura.
Para mais informações, consultar:
Guia do programa e
convite à apresentação de candidaturas
http://ec.europa.eu/
http://ec.europa.eu/
Erasmus+ no
Facebook
Siga o programa no Twitter #ErasmusPlus
Sítio Web da
Comissária Vassiliou
Siga Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU
Contactos:
Dina Avraam (+32 2
295 96 67)
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