PCP questiona Governo sobre situação das amas na Segurança Social de Castelo Branco
Diario Digital Castelo Branco/Lusa | 2017-03-30 15:41:00
A deputada do PCP Paula Santos questionou o Governo sobre a situação
das amas da Segurança Social e alertou para o facto de o centro
distrital de Castelo Branco não as pretender manter, situação que criou
preocupação junto das famílias.
No documento a que a Lusa teve hoje acesso, a deputada Paula Santos, dirigindo-se ao ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, explica que teve conhecimento que o Centro Distrital de Castelo Branco da Segurança Social não pretende manter as amas, "situação criou uma enorme preocupação junto das amas e das famílias".
"O Centro Distrital de Castelo Branco da Segurança Social informou as amas que se quisessem continuar a sua atividade tinham de fazê-lo por conta própria ou teriam de ser integradas numa IPSS [Instituição Particular de Solidariedade Social], no âmbito da creche familiar, o que implica pelo menos quatro amas", lê-se no documento.
A deputada comunista explica que, no distrito de Castelo Branco, há nove amas da Segurança Social, seis em Castelo Branco e três na Covilhã, uma das quais irá reformar-se.
"Na Covilhã, com duas amas, não é possível criar uma creche familiar. Soubemos ainda que o serviço da Segurança Social na Covilhã já não está a aceitar novas inscrições para as amas", sustenta.
Adianta também que as amas da Segurança Social estão a trabalhar em regime de prestação de serviços, sendo que algumas encontram-se nesta situação há décadas, quando deveriam estar integradas no quadro de pessoal da Segurança Social com um vínculo efetivo.
"Como avalia o Governo as informações prestadas pelo Centro Distrital da Segurança Social de Castelo Branco, em particular de que as amas deixarão de estar na Segurança Social em agosto de 2017", questiona.
A deputada do PCP quer ainda saber quais as orientações que estão a ser transmitidas à Segurança Social no que respeita ao regime de amas da Segurança Social e que medidas pretende o Governo tomar, no âmbito do combate à precariedade, no sentido de pôr fim à prestação de serviços com as amas, integrando-as no quadro da Segurança Social com um contrato de trabalho efetivo.
No documento a que a Lusa teve hoje acesso, a deputada Paula Santos, dirigindo-se ao ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, explica que teve conhecimento que o Centro Distrital de Castelo Branco da Segurança Social não pretende manter as amas, "situação criou uma enorme preocupação junto das amas e das famílias".
"O Centro Distrital de Castelo Branco da Segurança Social informou as amas que se quisessem continuar a sua atividade tinham de fazê-lo por conta própria ou teriam de ser integradas numa IPSS [Instituição Particular de Solidariedade Social], no âmbito da creche familiar, o que implica pelo menos quatro amas", lê-se no documento.
A deputada comunista explica que, no distrito de Castelo Branco, há nove amas da Segurança Social, seis em Castelo Branco e três na Covilhã, uma das quais irá reformar-se.
"Na Covilhã, com duas amas, não é possível criar uma creche familiar. Soubemos ainda que o serviço da Segurança Social na Covilhã já não está a aceitar novas inscrições para as amas", sustenta.
Adianta também que as amas da Segurança Social estão a trabalhar em regime de prestação de serviços, sendo que algumas encontram-se nesta situação há décadas, quando deveriam estar integradas no quadro de pessoal da Segurança Social com um vínculo efetivo.
"Como avalia o Governo as informações prestadas pelo Centro Distrital da Segurança Social de Castelo Branco, em particular de que as amas deixarão de estar na Segurança Social em agosto de 2017", questiona.
A deputada do PCP quer ainda saber quais as orientações que estão a ser transmitidas à Segurança Social no que respeita ao regime de amas da Segurança Social e que medidas pretende o Governo tomar, no âmbito do combate à precariedade, no sentido de pôr fim à prestação de serviços com as amas, integrando-as no quadro da Segurança Social com um contrato de trabalho efetivo.
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